Lula voltou a dizer que Brasil deve aplicar reciprocidade na relação comercial com os norte-americanos: 'Taxou aqui, a gente taxa lá'.
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
A Mega-Sena passará de R$ 5,00 para R$ 6,00; Lotofácil terá novo valor de R$ 3,50, enquanto Quina, Dupla Sena e Super Sete ficarão em R$ 3,00 cada
Para custear a medida, foi ainda aprovada emenda que revoga um benefício fiscal de cerca de R$ 1 bilhão por ano sobre a venda de gás natural e carvão mineral.
Por causa do evento e da presença de líderes estrangeiros, o governo federal autorizou a atuação das Forças Armadas
Segundo a nova lei, produção artesanal de cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal vai seguir regulamentação própria.
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Secretaria afirma que famílias de baixa renda, agricultores familiares e comunidades tradicionais seguem isentas da cobrança pelo uso da água de poços no Piauí
Texto amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. STF mandou redistribuir vagas por estado com base no Censo, mas não aumentar cadeiras.
A cobrança da taxa engloba somente grandes usuários, como indústrias e empresas com consumo elevado. Pequenos agricultores, comunidades tradicionais, assentamentos e famílias de baixa renda estão isentos.
Atualmente, o aborto é legal nesses países desde 1967, desde que realizado até a 24ª semana de gestação e com autorização de dois médicos.
A medida atende a uma antiga reivindicação de entidades de proteção animal, que criticam procedimentos considerados cruéis e desnecessários
Prefeitura de Teresina sanciona lei garantindo remuneração mínima de R$ 1.518 para servidores públicos a partir de 2025. Entenda os critérios e exclusões.
Alexandre de Moraes autoriza extradição de Carla Zambelli. Entenda como funciona o processo entre Brasil e Itália, os trâmites e os próximos passos.
Tecnologia passa a ser exigida pela Lei Geral do Esporte e promete reforçar segurança e agilizar acesso do torcedor brasileiro
Vê-se, nessa disputa, que os governantes só apanham, com retrocesso sobre a intenção de elevar o imposto sobre operações financeiras para aqueles que mais ganham
A nova legislação tem como objetivo garantir que as ações das forças policiais estejam concentradas no enfrentamento direto à criminalidade, com foco na recuperação de veículos roubados, furtados ou adulterados.
Entre os que levam o celular para a escola, mais da metade dizem que acessam o celular durante a aula (54%). O uso também acontece no pátio (53%), nos banheiros (32%) e no refeitório ou cantina (26%).
Embora as regras tenham sido anunciadas inicialmente em 28 de março, apenas agora a versão final foi consolidada e oficializada.
Texto, que limita a concessão de cidadania para filhos e netos de italianos, foi votado nesta terça (20). Medida ainda pode ser judicializada
A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
Mensagem do ano passado foi feita pelo ministro do Trabalho; discurso do presidente vai ao ar nesta quarta-feira (30)
Segundo o relato de Tamires, o episódio ocorreu durante uma videochamada, quando o acusado teria mostrado uma arma de fogo apontada para a tela