Teresina garante 10% das vagas em empresas contratadas pela prefeitura para mulheres vítimas de violência. Saiba como essa lei protege e insere essas mulheres no mercado de trabalho.
A exigência será aplicada aos contratos que contemplem, no mínimo, 20 trabalhadores alocados na execução dos serviços
A medida já vinha sendo adotada em algumas unidades da Federação, como Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul
A proposta é de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e agora segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT).
A assinatura ocorreu no Palácio de Karnak durante o lançamento da campanha "Sem Assédio Moral e Sem Assédio Sexual"
Os ministros decidiram que, até que o Congresso edite uma lei específica, a Lei Maria da Penha deve ser aplicada também a casais homoafetivos e mulheres trans.
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Na sexta-feira (20), ataques israelenses em Beirute, Líbano, resultaram em ao menos 31 mortes, conforme relatado pelo Ministério da Saúde do Líbano.
O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores
O Fórum de Empreendedorismo Feminino (BRICS Women's Entrepreneurship Forum) abordou os principais desafios e soluções para o empoderamento das mulheres na indústria.
A nova legislação exige que as instituições e órgãos governamentais cumpram requisitos específicos para receber o Selo de Responsabilidade Social
A sanção do projeto de igualdade salarial ocorreu na base aérea de Brasília logo após a chegada do presidente Lula de uma viagem à Bahia.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que, em média, uma mulher ganha 78% dos rendimentos de um homem no Brasil.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
“Em agradecimento a vocês, mulheres, eu vou dar um beijo na Janja”, disse ele pegando a primeira-dama de surpresa.
Arthur O Urso divide a casa com suas oito mulheres em um relacionamento que ele mesmo define como 'amor livre'.
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
É o que prevê a Lei 5.702 de 11 de janeiro de 2022, de autoria do vereador Evandro Hidd (PDT). A lei também impõe sigilo aos dados da vítima e dos dependentes matriculados ou transferidos.
Flagrante ocorreu na saída de uma festa no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN), no último dia de 2021
A ex-panicat rejeitou o rótulo de pegadora dito por Marina Ferrari e destacou que só havia ficado com mulheres durante sua estadia em "A Fazenda 2021"
A nova norma se volta a amparar, sobretudo, mulheres adultas e adolescentes em vulnerabilidade econômica e social, como as em situação de rua e mulheres privadas de liberdade no sistema penitenciário.
Ele decidiu se pronunciar e a resposta pegou todos de surpresa e gerou comentários negativos nas redes sociais.
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres
Autor da lei, Severo Eulálio, cita aumento de agressões às mulheres durante a pandemia
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.