Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
Para o instituto, a conduta caracteriza violações à Lei Geral de Proteção e Dados e ao Código de Defesa do Consumidor.
A nova Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade se aplica a todas as operações de tratamento de dados realizadas pelo Poder Executivo Estadual.
Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%
A medida foi tomada considerando a Lei Geral de Proteção de Dados, bem como outras legislações e normativas relacionadas ao tema.
A transparência na divulgação desses dados é garantida pela Constituição Federal, mesmo em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
O decreto regulamenta a aplicação da lei federal nº 13.709 de 2018 .
Os dados são da Gerência de Direitos Humanos da Semcaspi (GDH), divulgados nesta quinta-feira (09).
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
Advogado piauiense foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro
Campelo Filho é pós-doutorando em Direito e Novas Tecnologias e um dos grandes especialistas em Direito da Informação, Novas Tecnologias e Inovação no Brasil
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Campelo Filho foi indicado pela Confederação Nacional do Comércio
O objetivo é identificar quem teve os dados acessados neste mês, quais informações foram obtidas e de que forma foram vazadas. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
Entre eles estão CEPRO, DPE, Fuespi, TCE, Sasc e Sefaz
O bebê supostamente preso a um carregador do tipo \"canguru\"
A inovadora descoberta foi feita pela pesquisadora Diaponira.
Prefeitura elenca pontos do projeto que será votado na Câmara
5.478 policiais, sendo estes distribuídos nos 224 municípios do PI
A plataforma esconde o status de online e deixa o usuário invisível
O problema foi descoberto na última terça (25)