A proposta de elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil atende a uma promessa de campanha de Lula, que defende uma maior progressividade no sistema tributário.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), os policiais foram afastados de suas funções.
A tradição legislativa brasileira nos diz que o Orçamento da União é sempre aprovado no final do ano passando, a ter vigência a partir de 1º de janeiro do ano seguinte
A medida contempla 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara e Açude Novo, resultando na anistia de R$ 201,6 mil.
Oposição marca protesto para 6 de abril na Paulista; governistas farão ato no dia 30 de março
Deportação ocorreu horas após juiz americano bloquear a aplicação da chamada 'Lei de Inimigos Estrangeiros de 1798'.
Governador compôs o cortejo dos homenageados e destacou representatividade da festa.
Bolsonaro também sugeriu que sua campanha na disputa de 2022 foi prejudicada por ações de Alexandre de Moraes
O objetivo é sensibilizar os estudantes sobre as diversas formas de violência de gênero, fomentar uma cultura de igualdade e formar agentes multiplicadores
O protesto de hoje defende a anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro e apoia o projeto de lei que prevê o perdão para esses crimes
Representantes da direita convocaram manifestação na orla de Copacabana
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
Deputada Duda Salabert apresentou projeto de lei que propõe transferir temporariamente a capital federal durante a COP30
Ex-presidente comentou o caso durante evento que marca os 40 anos da redemocratização no Brasil
A iniciativa ajuda o varejo a aquecer as vendas justamente por estar em um período entre o Natal e o Dia das Mães que é uma temporada de "vacas magras"
Logo na primeira semana de deliberações, os colegiados aprovaram requerimentos de convites a 16 ministros de Estado para que prestem informações sobre as metas e prioridades.
Com isso, terá direito a esses benefícios o brasileiro nato ou naturalizado residente no Brasil há mais de 15 anos e sem condenação criminal.
Hoje, o limite de renda mensal de quem não precisa pagar Imposto de Renda é R$ 2.259,20, de acordo com a Receita Federal.
Em seus Stories do Instagram, a atriz relatou que muitos seguidores solicitaram que ela comentasse sobre o tema, visto que já teve embates públicos com o jogador
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
STF adia decisão sobre a constitucionalidade da Lei de Esterilização Voluntária. Julgamento analisa critérios para vasectomia e laqueadura.
Uma das mudanças implementadas é a prorrogação do mandato da atual Comissão Mista de Orçamento (CMO) até a aprovação do Orçamento de 2025
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
O decreto ainda informa que as obras que já tenham sido realizadas nos espaços irregulares não serão desfeitas