Governo vê plataforma como um risco para manutenção dos direitos de crianças e adolescentes; medida deve ser anunciada nesta quarta
Salários brutos das autoridades públicas são determinados por lei e obedecem o teto do funcionalismo público.
Cerimônia foi realizada nesta terça-feira (11), em Teresina, e marcou o ingresso dos profissionais nos quadros da Ordem
Entidade acionou a Justiça para impedir a exibição de entrevista de Marco Antônio Heredia Viveros, que tinha restrições judiciais para falar sobre Maria da Penha e as filhas
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Ex-presidente estadual cita o Estatuto do partido para defender candidatura própria no Piauí
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas
Plataformas com mais de 1 milhão de usuários menores de 18 anos deverão publicar relatórios de transparência até 17 de setembro; veja o que será informado
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Medidas começam na 23ª rodada das Séries A e B e buscam aumentar o tempo de bola rolando
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Publicações citam lei do primeiro semestre de 2026 que passou a permitir que farmácias e drogarias regularmente licenciadas contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico
Criador do projeto Forró Debaixo da Ponte, cantor relembra trajetória iniciada nos anos 1980, fala dos desafios da música em Teresina e destaca a importância de preservar o forró de raiz.
Vereador foi exonerado na última sexta-feira (07) da Secretaria Municipal de Educação.
Marco Antônio Heredia Viveros falou sobre a tentativa de feminicídio contra a ativista em entrevista que seria exibida por emissora de TV
Nova lei amplia o período de afastamento de forma gradual e prevê 10 dias em 2027, 15 em 2028 e até 20 dias a partir de 2029.
Suspeitos foram detidos em Ibiapina após imagens mostrarem um homem deixando o artefato na frente de um estabelecimento
Mandados foram cumpridos em três imóveis durante operação contra o tráfico de drogas no Maranhão
Decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) e se apoia em lei sancionada em março que permite a farmácias licenciadas contratar plataformas digitais para entrega.
Parlamentar defende ampliação dos acessos à rede de proteção para mulheres
Audiência pública na Alepi discute projeto que inclui conteúdo sobre Piauí nas diretrizes curriculares da educação básica.