A regra é prevista no artigo 236 do Código Eleitoral brasileiro (Lei nº 4.737/1965)
O pedido de Fachin atende requerimento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pediu a anulação das nomeações destes reitores realizadas por Bolsonaro.
Brasileiros vão às urnas neste domingo (15), no 1º turno das eleições municipais
O Estadão procurou eleitores que simbolizam alguns dos perfis mais comuns da cidade de São Paulo para responder a essa pergunta.
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A lei serve para garantir a liberdade de voto e coibir qualquer tipo de ação que pode afetar o direito das pessoas a participar da eleição.
Espera-se que haja um recorde de participação nas eleições presidenciais deste ano. A data da votação é 3 de novembro, mas 90 milhões já enviaram suas cédulas.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas para ajudar na prevenção contra a Covid-19
"E quem votou nele devia se confessar, pedir perdão a Deus pelo pecado que cometeu, porque elegeu um bandido para presidente", disse o Padre
Com a devolução, o texto perde a validade.
Foi divulgado um manifesto de nome "Carta de amor ao Piauí" com a assinatura dos três reitores