Atualmente, empresas que participam do Programa Empresa Cidadã já oferecem 20 dias de licença aos seus funcionários.
Para ter direito ao afastamento remunerado, a trabalhadora precisará apresentar laudo médico que comprove as condições debilitantes
O Ibama havia autorizado nesta semana a Petrobras a perfurar um poço em águas profundas da região
Falta de licença do Ibama impede o início da operação da ferrovia que liga três estados do Nordeste.
Perfuração será iniciada imediatamente, afirma estatal. Aval vem após meses de polêmica e às vésperas da COP-30
Com apoio da Transparência Internacional, Força-Tarefa contra Corrupção denuncia "apagão"de dados sobre aplicação do dinheiro em 9 de 10 municípios
Deputada está presa na Itália e é alvo de processo que pode levar à cassação. Afastamento durou 127 dias — sendo 120 dias por 'interesse particular' e outros sete dias para tratamento de saúde; defesa quer pedir mais prazo.
Deputada Bárbara do Firmino está na reta final da gravidez e será a primeira, em 190 anos, a tirar licença na Casa
Estudo revela o aumento de professores temporários e a falta de direitos trabalhistas. Urge regulamentação nacional para garantir condições de trabalho justas
Após o fim de sua licença de 120 dias, Eduardo passou a acumular faltas nas sessões, o que poderia levar à perda do mandato.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) constatou que ela estava sendo transportada sem licença válida.
Suplementos eram produzidos em estabelecimento sem licença sanitária. Na última semana, a Anvisa emitiu ainda um alerta sobre o uso indiscriminado de tadalafila
A articulação inclui o compromisso de que Telmo apoiará a reeleição de Bárbara
O feito simboliza avanços na representatividade feminina dentro do parlamento e reforçando a importância de garantir direitos às mulheres
A PRF encontrou um estabelecimento que mantinha 18 espécimes de caititus (Pecari tajacu) e cerca de 30 espécimes de cutias (Dasyprocta sp.), todos sem a devida licença ou autorização legal
Deputado pediu licença para morar nos EUA em março. O período de afastamento regular terminou, e ele ainda não retornou ao país.
Presidente do Congresso fala em vitória do povo do Amapá
Os fiscais encontraram estações fixas e móveis funcionando de forma irregular em propriedades de Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves e Santa Filomena.
A solicitação faz parte de um recurso movido por Kim Davis , ex-escrivã que foi presa por seis dias em 2015 após se recusar a emitir licenças de casamento para um casal gay por motivos religiosos
A fatalidade completou um ano com lindas homenagens em Vinhedo
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
Novas licenças tem validade de cinco anos e podem aliviar perdas com tarifa de 50% imposta pelos EUA
Durante o período, Bruno contou com o apoio da esposa, que precisou tirar licença do trabalho para acompanhá-lo
Carga de estacas de sabiá era transportada sem qualquer licença válida exigida por lei.
Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos