Entre os problemas destacados pelo TCE-PI estão a ausência de estudo técnico preliminar, inconsistências no termo de referência que dificultam tanto a formulação de propostas por parte das empresas quanto a fiscalização do serviço pela Prefeitura.
Diferente de um processo centralizado, a licitação foi dividida em múltiplos lotes, o que abre espaço para que mais de uma empresa seja selecionada.
Na decisão, o presidente do TJ alertou para os impactos negativos que a paralisação dos serviços poderia provocar à cidade.
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
Prefeitura de Marcolândia e Sebrae capacitam empreendedores em licitações públicas. Saiba como participar e fortalecer seu negócio localmente!
Dudu também defendeu que a bilhetagem eletrônica dos ônibus seja administrada pela prefeitura, para evitar distorções de valores pelas empresas.
O edital prevê a concessão dos serviços por um período de 30 anos.
Em outubro de 2023, a empresa Aegea venceu a licitação para operar o sistema de saneamento em 224 municípios do Piauí pelos próximos 35 anos. O investimento previsto para os primeiros dez anos é de R$ 8,6 bilhões.
O local será transformado em um espaço multiuso e o prazo da concessão é de 30 anos
Alvo de operação policial, gestor enfrenta duas ações por improbidade e investigações por licitações irregulares, enquanto cidade registra déficit de R$ 94 milhões
O reitor da UFDPar, professor João Paulo Macedo, anunciou que o edital para licitação será lançado em julho.
Os próximos passos são licitação e construção. O deputado Florentino Neto acredita que obra começa no segundo semestre.
Conforme o órgão, empresas com vínculos societários, familiares e trabalhistas teriam se associado para a prática de fraudes em licitações.
Florentino Neto anuncia licitação para obra de construção do Piscinão do Bairro Piauí
Para dar continuidade à construção, o Dnocs inicialmente acionou as empresas que ficaram em segundo e terceiro lugares na licitação original, mas ambas recusaram assumir os trabalhos.
A previsão é que o edital de licitação seja lançado no segundo semestre de 2025, após análise e aprovação do modelo de concessão pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em seguida, os interessados poderão apresentar suas propostas.
A prisão foi divulgada pela PF nesta segunda-feira (20), que abriu um inquérito para investigar os envolvidos.
Até agora, 177 das 203 obras elegíveis já firmaram o termo, garantindo acesso a recursos federais e permitindo o início de licitações.
A promotora destacou que, no final de dezembro, o município realizou a contratação direta do artista, sem licitação, por inexigibilidade, ao custo de R$ 1,2 milhão.
Silvio Mendes anunciou, juntamente com as providências que serão tomadas, uma reunião já marcada para acontecer nesta terça-feira
O contrato, realizado sem licitação, prevê a aquisição de kits educacionais de alfabetização em inglês para as escolas da rede municipal
Esta licitação, segundo Silvio, diz respeito a ensino de inglês na rede municipal de ensino e foi descoberta pelo já anunciado futuro secretário de Educação Ismael Silva
Marcos Elvas, que é ex-prefeito de Bom Jesus, sinalizou que a Sema também espera o encaminhamento da licitação do resíduos sólidos (lixo) na capital do Piauí.
Conforme a SSP-PI, o processo de licitação já está em andamento, com a análise de propostas em curso.
Empresas podem enviar propostas até 25 de novembro de 2024, por meio da plataforma de licitações da UNESCO.