A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
Cumprindo a condenação pelo assassinato de Eliza Samúdio em regime aberto, o jogador é um dos que chegaram em situação delicada ao hospital
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A nova medida, que vai vigorar das 21h às 6h, passa a valer a partir deste sábado
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
Ano ainda pode bater recordes de temperatura e se tornar o mais quente já registrado, superando 2016
A nova medida vai em detrimento à decisão da desembargadora Liana Chaib, que deferiu uma liminar no último domingo (04) autorizando a volta às aulas.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
A decisão judicial é uma resposta à ação ingressada pelo Ministério Público do Estado, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).