Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, o processo começa com quem já contestou os descontos, mas não recebeu resposta em até 15 dias.
A ideia de demitir funcionários públicos e cortar postos de trabalho dentro da máquina do Estado era uma promessa de campanha de Trump
Justiça Eleitoral confirma a gestão do prefeito de Amarante, Adriano da Guia. Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) movida pela oposição foi considerada improcedente por falta de provas.
A falta de provas foi a principal motivação para a improcedência da ação movida pela chapa perdedora
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Posse solene de Dr. Lirton como desembargador foi prestigiada por desembargadores, autoridades e advogados, que destacaram sua carreira de diálogo e de justiça.
Academia é formada por 40 patronos e 40 titulares, entre desembargadores e juízes que se destacam na produção literária em diversas áreas.
A promoção do magistrado ao cargo de desembargador foi aprovada pelo Pleno do TJPI na 83ª Sessão Extraordinária Administrativa.
Lourenço Migliorini afirmou à PF que o sistema eletrônico cadastrou o processo de Antônio Cláudio como se fosse de origem da própria vara.
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.
Moraes afirma que magistrado agiu fora de sua competência ao liberar responsável por danificar relógio histórico do Planalto.
Entre os problemas destacados pelo TCE-PI estão a ausência de estudo técnico preliminar, inconsistências no termo de referência que dificultam tanto a formulação de propostas por parte das empresas quanto a fiscalização do serviço pela Prefeitura.
. Segundo o magistrado, o militar teria tentado obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
O casal é réu em uma ação penal que apura os crimes de posse irregular de arma de fogo de uso permitido e receptação.
As ações foram movidas pelo Partido Social Democrático (PSD) e pela ex-candidata Regiane Machado Souza Chaves, que havia sido derrotada nas urnas.
Juiz determinou que o Facebook forneça os dados dos perfis responsáveis pelos ataques, como IPs e outras informações
Magistrado apresentou o quinto voto no julgamento dos recursos que tratam do tema. Placar está 4 a 1 pela responsabilização das plataformas.
Com o encerramento dessa fase, o processo avança para os próximos passos: acusação e defesas terão prazo para pedir diligências complementares
A oitiva integra o inquérito que apura se o filho do ex-presidente tentou interferir na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado — processo no qual Bolsonaro é réu.
Enquanto organiza ações com fãs e outros músicos em apoio ao colega, ele também enfrenta problemas com a Justiça / Delegado vê indícios de novos crimes em investigação que envolve Oruam
Na madrugada do último domingo (1º), o cantor Lenno Ferreira foi preso pós se apresentar em um show no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
O magistrado ainda determinou a suspensão imediata do aviso de contratação e aplicação de multa diária de R$ 100 mil à Prefeitura, limitada a 30 dias, em caso de descumprimento.
Em nota publicada nas redes sociais, o Tribunal de Justiça de Sergipe lamentou o falecimento e destacou sua contribuição significativa para projetos de modernização do Judiciário.
Nesta segunda-feira (2), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu habeas corpus para o cantor, que foi preso no último dia 29
Na convenção do PSB, Lula sinaliza reorganização política, expressa preocupação com a extrema-direita e defende a autonomia da justiça. Entenda os recados.