Notícias e artigos sobre Medida provisoria

Bancada do PT se reune para entrar em consenso sobre medida provisória que trata do sistema carcerário no Brasil

Parlamentares buscam dar apoio e visibilidade às causas de dependentes químicos no Brasil, medida que poderá afetar a Fazenda da Paz, no Piauí.

05/05/2015 14:10

MUDANÇAS

Pescadores exigem mudanças em medidas provisórias

Tais medidas provisórias, alteram os direitos da categoria, como as restrições ao seguro defeso, que corresponde ao seguro-desemprego dos pescadores artesanais, nos períodos em que é proibida a pesca

06/04/2015 18:51

SALARIO

Dilma Rousseff assina medida provisória que mantém política de reajuste do salário mínimo até 2019

A lei de reajuste tem usado como parâmetro índices de inflação do ano e o percentual de crescimento da economia (PIB) do ano anterior ao da apresentação da lei orçamentária.

24/03/2015 19:16

MEDIDAS

Governo Federal diminui o ritmo de envio de medidas provisórias

Dilma Rousseff reduziu neste ano a prática a um dos menores níveis desde 2001.

31/12/2013 08:18

Muito trabalho

Após recesso, Congresso terá 20 medidas provisórias para votar

Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso

13/01/2013 06:40

Dilma

Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties

04/12/2012 18:00

Código Florestal

Senado aprova medida provisória que altera novo Código Florestal

Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

25/09/2012 19:02

seca

Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara

31/07/2012 06:36

CÓDIGO

DEM contesta medida provisória que altera Código Florestal

O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo

27/05/2012 05:46

DILMA

Presidente Dilma assina medida provisória que reajusta salário dos servidores federais

De acordo com o Ministério do Planejamento, impacto será de R$ 1,5 bilhão.

14/05/2012 10:38

Ciro

Ciro Nogueira defende aprovação da Medida Provisória que inclui tablets no Programa de Inclusão Digital

26/09/2011 17:57

Dilma

Dilma Rousseff vai assinar Medida Provisória sobre imposto de vendas na Internet

15/06/2011 16:28

RIO DE JANEIRO

Medida provisória: liberados R$ 780 mi para atingidos pelas chuvas

Do total, R$ 700 milhões serão transferidos para a Integração Nacional.

13/01/2011 07:32

FPM

Lula promete editar nova medida provisória para recompor o Fundo de Participação do Município

09/09/2009 07:53

Enchentes

Lula enviará Medida Provisória para liberar R$ 600 milhões para desabrigados no NE. Piauí quer R$ 120 milhões

12/05/2009 17:03

Lula edita medida

Lula edita Medida Provisória para liberar recursos de emergência

21/05/2008 14:17

ZPE DE PARNAÍBA

Medida provisória que permite instalação de ZPE em Parnaíba será votada na quinta-feira

Deputado

12/04/2008 10:38

MP 415

Medida Provisória será alterada, mas proibição de vendas continua nas estradas do País

Os resultados mais concretos estão nas estatísticas do Carnaval, quando número de acidentes caiu 12%

17/03/2008 07:22

Efrém Ribeiro

JOÃO VICENTE DIZ QUE GOVERNO PODE REEDITAR CPMF EM MEDIDA PROVISÓRIA APENAS POR MAIS UM ANO

15/12/2007 11:29

TUDO SOBRE "Medida provisoria"