Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher.
Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
Rafael Fonteles esteve na Assembleia Legislativa durante de entrega de título de cidadão piauiense ao ministro do STJ.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Batatinha foi capturado em Mongaguá, no litoral Sul de São Paulo, durante uma confraternização familiar.
Ednaldo terá que indicar dois novos nomes ao STJD até o final de julho
Delegado aproveitou outro documento de citação para se comunicar com ministro Alexandre de Moraes e dizer que Lessa mentiu.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
. Ainda não há uma data especifica, mas jornalistas, inclusive alguns que cobriram de perto o caso para outros veículos, já foram contratados para o projeto.
Ministra criticou as fake news e disse que a mentira é um insulto à dignidade do ser humano.
Além de confessar o homicídio de Marielle e Anderson, ele assume a responsabilidade por mais um assassinato
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta
O Brasil começa a dar mostras de que está se organizado de forma inteligente para endurecer o combate ao crime organizado
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de habeas corpus e manteve a autorização para a prisão do ex-atleta.
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
Penitenciária 2 é conhecida por receber presos de casos de grande comoção social. A cadeia fica a cerca de 150 km da capital paulista
Fux argumentou que a concessão de medida liminar requer a comprovação de uma coação ilegal que restrinja a liberdade do indivíduo
O documento foi assinado pela presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, que afirmou que o STJ determinou "o início imediato da execução da sentença condenatória".
Ele tem dito que seguiu orientação do atual presidente Lula da Silva