A partir de agora usuários do Bolsa Família, BPC e do INSS precisarão atualizar cadastro com a biometria. Um calendário de transição será estabelecido.
Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.
Para a Corte, a medida infringe tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual, que determinam um intervalo mínimo de 120 dias de afastamento do titular para que a convocação do substituto seja permitida.
Durante a análise, a equipe técnica do TCE identificou alguns problemas, como falhas no planejamento das isenções fiscais
A PCE é uma das principais penitenciárias de Mato Grosso, abrigando detentos de alta periculosidade, incluindo líderes e integrantes do Comando Vermelho (CV).
O caso é investigado pelo Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O senador afirma que, embora o valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores, o adicional ajudaria a aliviar as despesas das famílias.
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.
Deputado federal Merlong Solano critica onda de fake news sobre o salário mínimo e BPC
Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Durante a ação, foram oferecidos diversos serviços à população, como atendimento ao CadÚnico, solicitações de carteirinhas, BPC e mais
O prazo para a atualização varia: beneficiários em municípios com até 50 mil habitantes têm até 45 dias, enquanto as cidades maiores têm até 90 dias
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.
De acordo com a PC-CE, os suspeitos, que têm entre 20 e 27 anos, foram localizados durante uma operação
O Tribunal do Júri acolheu as argumentações do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou o réu por homicídio
A revisão dos dados do BPC será realizada mensalmente pelo INSS, em colaboração com a Previdência Social e o MDS
Beneficiários não inscritos no CadÚnico e sem atualização no INSS nos últimos dois anos terão 45 dias para atualizar seus dados
As imagens mostram o momento em que os criminosos chegam ao local, aproveitando a porta aberta que dá acesso ao interior dos caixas para render os funcionários.
Jheinifer Machado, de 19 anos, foi morta a facadas na madrugada dessa terça-feira (9), na cidade de Porto Franco
Marcondes Araújo Costa Vieira, Judson Menezes dos Santos e Alan Gomes da Silva foram detidos pela Polícia Civil do Piauí
Ideia do governo é fazer revisão das listas de beneficiários que recebem de forma irregular benefícios de prestação continuada (BPC) e por incapacidade
A informação foi ocnfirmada pelo pai, Arthur Neto. A causa da morte não foi divulgada
Quase 1.900 beneficiários do BPC em Teresina têm o Cadastro Único desatualizado. O INSS alerta e orienta sobre a regularização da situação nos CRAS.
A medida tem como objetivo facilitar o acesso ao benefício para famílias em situação de vulnerabilidade social