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Entenda

MP Eleitoral pede ao TSE para barrar candidatura de Pablo Marçal à Presidência

Pedido apresentado ao tribunal questiona a elegibilidade e a filiação partidária do empresário

Eleições 2026

Termina nesta quinta-feira prazo para solicitar voto em trânsito nas eleições

Eleitor pode pedir a transferência temporária do local de votação pela internet ou presencialmente em um cartório eleitoral

Eleições 2026

MP Eleitoral expede nova recomendação sobre a propaganda eleitoral que inicia no domingo (16)

O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social

COLETIVA DE IMPRENSA

Facção cobrava até R$ 60 mil de candidatos para liberar campanha em bairros de Sobral

Com base nas investigações, foi deflagrada nesta terça-feira (11) a Operação “Omertà”, que resultou na prisão de três vereadores, um policial militar, um assessor jurídico da Câmara, um advogado e integrantes de uma facção criminosa.

diversos mandados

FICCO/CE e MP Eleitoral do Ceará combatem atuação de grupo criminoso nas eleições de 2024 e 2026

A operação tem por objetivo cumprir 25 mandados de busca e apreensão, 14 de prisão preventiva e 5 medidas de afastamento cautelar de cargos públicos, ordens judiciais expedidas pela 3ª Zona Eleitoral de Fortaleza.

intenção de voto

Jovens são os mais dispostos a mudar voto para presidente, aponta pesquisa

Levantamento BTG/Nexus mostra que 40% dos eleitores de 16 a 24 anos ainda admitem trocar de candidato até as eleições

veja como fazer

Eleições 2026: prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

No caso de atendimento presencial, basta apresentar um documento oficial com foto no cartório eleitoral mais próximo.

Fique por dentro

Ministério Público vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas eleições

A Constituição Federal garante que o voto é livre e secreto. Por isso, ninguém pode ser ameaçado, constrangido ou pressionado por conta de escolhas políticas.

Vale para redes sociais

MP Eleitoral orienta dirigentes e Diretórios Partidários e pré-candidatos sobre propaganda intrapartidária

Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral

caráter preventivo

MP Eleitoral reforça regras para propaganda intrapartidária nas eleições de 2026

Diretrizes têm caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral

Confira os detalhes

Ministério Público vai priorizar combate ao crime de assédio eleitoral nas Eleições 2026

Documento direcionado a procuradores e promotores eleitorais orienta abertura imediata de investigação diante de indícios da conduta

Durante culto com Malafaia

Associação pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro por “propaganda antecipada” em culto

Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.

Eleições 2026

Pesquisa Quaest: 56% já têm definido voto para presidente; 43% dizem que podem mudar

Pesquisa entrevistou 2.004 eleitores, entre os dias 6 e 9 de março; margem de erro do levantamento é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos

Veja as instruções

MP Eleitoral expede orientações sobre condutas vedadas a agentes públicos

A iniciativa do MP Eleitoral possui caráter preventivo, buscando evitar o uso da máquina pública e de recursos estatais que possam desequilibrar a disputa eleitoral

contra fake news

MP Eleitoral propõe multa de até R$ 30 mil por desinformação com IA em 2026

Sugestão foi apresentada em audiência do TSE e pode virar regra para a próxima eleição geral

Propostas no TSE

MP Eleitoral quer multa de até R$ 30 mil para quem espalhar desinformação com IA

Procurador propõe multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil para desinformação com inteligência artificial nas eleições de 2026. Saiba mais sobre a sugestão no TSE.

JUSTIÇA

Multa supera R$ 100 mil! MP Eleitoral do Piauí faz alerta sobre pré-campanha

No ofício, o MP Eleitoral reforça que a propaganda eleitoral só pode ser iniciada a partir de 16 de agosto do ano da eleição, conforme determina a legislação vigente.

Eleições 2026

Ministério Público Eleitoral expede orientações sobre pré-campanha e pesquisas para Eleição 2026

O objetivo do ofício, segundo o procurador regional eleitoral Kelston Pinheiro Lages, autor do documento, é garantir a lisura, o equilíbrio e a igualdade de oportunidades entre os candidatos

Cinthia Lages

Após reações negativas, piauienses justificam voto na PEC da blindagem

Flávio Nogueira e Merlong Solano apontam motivações para votar contra a orientação do Partido

Sujeito a uma multa

Termina hoje prazo para justificar voto do segundo turno; entenda punições

Quem não votou e não justificou está sujeito a uma multa, cujo valor varia de R$ 1,05 a R$ 3,51, além de proibições como não poder tomar posse em concurso público.

Inelegibilidade de 8 anos

Justiça condena governador de Goiás por abuso de poder e cassa registro de prefeito

A decisão também impôs a inelegibilidade de Ronaldo Caiado, Sandro Mabel e Cláudia Lira por oito anos, além de multas de até R$ 60 mil

Ari Carvalho

Denúncia contra Fábio Novo era baseada em provas ilícitas e MP arquiva investigação

Denúncias contra Fábio Novo provocaram prejuízo eleitoral ao candidato a prefeito de Teresina

Sigilo do voto

Atenção! Eleitores não podem levar o telefone celular para a cabine de votação

Telefones e outros aparelhos eletrônicos não podem ser usados na cabine de votação. Medida é para garantir o sigilo do voto.

Decisão

Justiça Eleitoral de São Paulo suspende contas de redes sociais de Pablo Marçal

Justica Eleitoral de São Paulo suspende as contas do candidato Pablo Marçal nas redes sociais por acusações de abuso de poder econômico na campanha eleitoral.

ELEIÇÕES 2024

Murici dos Portelas: Candidata de Oposição é alvo de ação de impugnação pelo MPE

De acordo com o MPE, Auridea está inelegível por não ter prestado contas eleitorais de campanhas anteriores. As contas referentes às eleições de 2016 e 2022 foram julgadas como "não prestadas".

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