Na petição, Benones argumenta que 28 agentes da PRF foram ao hospital logo após o incidente, numa tentativa de intimidar a família.
O caso foi levado ao Conselho Institucional do MPF, em que Augusto Aras detém maior influência
A ação está relacionada a um discurso proferido pela ex-ministra durante um culto evangélico
A instituição afirmou que não há indícios de crime nos casos apresentados pelos parlamentares
O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
Nas redes sociais, a ex-primeira-dama afirmou que Lula havia "entregado sua alma para vencer a eleição"
O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores
O objetivo do PL, de acordo com Julio, é racionalizar e melhorar a prestação dos serviços de saúde pública no Brasil.
Para o MPF, este é mais um episódio de violência que os indígenas Tembé sofrem por causa de conflito com empresas produtoras de dendê.
A plataforma deve entregar em até 10 dias os nomes dos autores de mensagens com fake news contra PL 2630
o MPF pediu que o Google informe, em um prazo de 10 dias, quais são os critérios utilizados para os resultados de quem busca "PL 2630".
Robinho foi condenado em 2017 pelo Tribunal de Milão por participação em um estupro coletivo cometido contra uma jovem albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
MPF pediu arquivamento do inquérito policial, mas juíza rejeitou e determinou seguimento da ação da PF
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal
Como o caso já transitou em julgado na Itália, não há possibilidade de Robinho reverter a condenação.
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Dados de grupo técnico do Ministério Público mostra que maioria dos detidos são homens e tem entre 36 e 55 anos.
Eles haviam sido temporariamente afastados de suas funções na semana passada, três dias após o MPF anunciar ter aberto inquérito para apurar a conduta do grupo.
O texto prevê, ainda, que novos documentos emitidos usem o CPF como número identificador – em vez de gerar uma nova numeração única.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
Na ocasião, Jefferson recebeu os policiais com granadas e relatou em depoimento ter dado mais de "50 tiros de fuzis" na direção dos agentes.
O Ministério também fez uma recomendação à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar/PI) que se abstenha de prosseguir com o processo de licenciamento.
Na véspera do segundo turno das eleições, por exemplo, o diretor publicou uma foto no Instagram incentivando voto no atual presidente
O movimento em frente aos quartéis é considerado de caráter golpista por questionar uma eleição legítima
A medida está em conformidade com protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)