Como resultado do encontro, ficou acertado que serão realizados seminários virtuais de conscientização.
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo MPPI, resultando na pena de 28 anos de reclusão em regime fechado
Na ocasião, a Promotora de Justiça debateu sobre os protocolos de segurança e sanitários nos campeonatos realizados pela federação
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
Foram abertos dois inquéritos para investigar a legalidade de procedimentos licitatórios e de contratos e nepotismo.
A promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho constatou que não houve licenciamento para a realização da obra.
Decisão prevê multa de R$150 mil, por cada ato realizado, a título de multa diária, com base no artigo 77, IV, do Código de Processo Civil.
Museu traz mostras de Hélio Oiticica, Trisha Brown e Senga Nengudi
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.
O prazo para essa criação é de 48 horas e deverá ser alimentada diariamente, apresentando de forma discriminada os valores orçamentários e a execução de despesas.
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
A iniciativa foi motivada por recente episódio de violência entre os torcedores do River Atlético Clube e do Clube América de Natal (RN) realizado pela Copa do Nordeste, em 9 de fevereiro, no estádio Albertão em Teresina.
Número foi impulsionado pela mostra ‘Tarsila Popular’, realizada entre abril e junho
A Promotoria de Luzilândia, durante a visita de inspeção semestral realizada no mês de maio de 2019.
Público supera recorde anterior, com exposição de Monet em 1997
A promotora de Justiça Luana Azerêdo, coordenadora do GACEP, lembra que após a realização de perícias no local foi constatado que o complexo não apresenta condições estruturais seguras.
A exposição reúne cerca de 120 trabalhos desde o início da carreira da pintora, na década de 1920, até obras da segunda metade do século 20