Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Cachês e prêmios de Gracyanne Barbosa no BBB 25 foram penhorados pela Justiça devido a uma dívida de aluguel
O projeto de lei foi sancionado pelo Governador Tarcísio de Freitas, mas ainda não entregou em vigor
Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
O stealthing, que significa furtivo em português, é quando alguém retira o preservativo propositalmente durante o ato sexual, sem consentimento da parceira ou do parceiro.
Os interessados podem obter descontos de até 65% sobre juros, multas e encargos, com a possibilidade de parcelamento em até 114 vezes.
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Marcos Aurélio Sampaio
O prazo termina às 23h59 de 30 de maio e a Receita espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações.
Nas redes sociais, opositores ao ex-presidente da República comemoraram o ato esvaziado em Copacabana. USP aponta para menos de 20 mil presentes.
O empresário foi condenado por desmatamento ilegal e corrupção ativa em uma construção de um empreendimento na Grande SP
Juiz determinou que o empresário cumpra 11 anos e quatro meses de reclusão, além de quatro anos e dez meses de detenção
Condutor de 43 anos é autuado por exame toxicológico vencido e falta de curso especializado.
O técnico e mais seis são condenados em esquema de manipulação de resultados em jogos da Série D do Campeonato Brasileiro
Segundo Lula, a proposta é oferecer empréstimos para pessoas que desejam fazer "puxadinhos" em suas residências.
Parceria com empresa do Banco do Brasil oferece novas opções de pagamento para contribuintes.
A equipe jurídica do artista sertanejo declarou, em nota enviada à Quem nesta quinta-feira (13), que ele se opôs à decisão por residir em Minas Gerais. Foi ainda comunicado que o recurso passará por uma nova análise
O prazo de entrega da declaração vai começar em 17 de março e se estende até 30 de maio.
O prazo para acertar as contas com a Receita Federal começa no próximo dia 17 de março e vai até 30 de maio
Objetivo do programa é baratear crédito de quem tem carteira assinada, permitindo o uso de parte do FGTS como garantia. Veja quem tem direito e como vai funcionar
Iniciativa beneficia 39 milhões de trabalhadores com taxas de juros reduzidas e uso do eSocial
A confirmação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) à Quem nesta quarta-feira (12). Segundo comunicado, ele tentou recorrer da sentença, porém sem êxito
Medida pode atingir mais de 47 milhões. O objetivo é dar acesso a crédito para quem tem carteira assinada sem a necessidade de convênio com instituições financeiras
Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes
Presidente do Palmeiras classifica penalidade como "ridícula" e questiona permanência dos clubes brasileiros na entidade sul-americana
Elas foram presas no dia 28 de maio de 2023 com aproximadamente 80 cápsulas de cocaína armazenadas dentro do estômago, no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.