Gestores comemoram o envio da verba extra, já que o valor não sofre retenção do Fundeb, embora seja incorporado à Receita Corrente Líquida (RCL) e exija aplicação proporcional em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).
Os municípios com maiores índices estão, em sua maioria, em regiões de forte produção agrícola, principalmente soja.
O repasse, previsto para ser depositado até o final do dia, faz parte de um montante nacional de R$ 8,6 bilhões a ser distribuído entre as cidades brasileiras.
Entre as propostas apoiadas pela CNM, três pautas em tramitação no Congresso Nacional se destacam por sua capacidade de reduzir despesas e recuperar receitas municipais.
O valor repassado neste período de 2023 é inferior ao do ano anterior, que atingiu R$ 60 milhões.
Pendente de análise no Senado, a aprovação da matéria é esperada pelos Prefeitos de todo o país.
O evento aconteceu no Centro de Convenções de Teresina e contou com a oferta de diversos serviços, palestras e exposições culturais, como artesanato, gastronomia e turismo.
Nos dois primeiros anos de sua vigência, o fundo recebeu um incremento de 0,25%, aumentando para 0,5% em 2024 e atingindo 1% a partir de 2025.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Numa tentativa de barrar as mudanças, o parlamentar se reuniu com os órgãos de representação dos municípios em Brasília e em Teresina
O montante repassado aos entes do interior varia de pouco mais de R$ 500 mil a R$ 5,8 milhões.
O maior montante foi para a capital, Teresina, com 36,391 milhões, segundo balanço da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Conforme a publicação, a queda deve-se a mudanças feitas na proposta da legislação inicial da União.
O estudo considera as estimativas populacionais de 2021, divulgadas na sexta-feira, 27 de agosto, pelo IBGE.
Aumento dos repasses pode estar relacionado a alta generalizada de preços no país
Fundo apresentou uma queda por conta da menor arrecadação devido a pandemia
A retenção do recurso funciona semelhante ao sistema de cheque especial em um banco
As operações variam de R$ 1,5 milhão a R$ 3 milhões cada
O valor a ser repassado varia de R$ 300,4 mil a R$ 22,6 milhões
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.
União se comprometeu perante Estados a fazer mudanças importantes
fogo de lenha.
A bem da verdade e em respeito à população