A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Com a chegada do Carnaval, muitas pessoas só querem saber de cair na folia e aproveitar os blocos e festas pelo país
A medida permite a concessão de um dia de folga a cada três dias trabalhados, mediante solicitação do interessado.
Ministério Público abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton em Oeiras
Desembargador mantém decisão de retirar cor laranja de prédios em Oeiras e MP-PI abre ação de improbidade administrativa contra Dr. Hailton
Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Influenciador norte-americano tem mais de 500 milhões de seguidores nas plataformas digitais
Os pneus apreendidos são do tipo “remoldado” proibidos para comercialização em veículos de duas ou três rodas.
A polêmica se intensificou após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinar, no último dia 21, a suspensão da plataforma Rumble no Brasil.
O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento
Reuniões promovidas pelo banco avaliam contratos com Governo do Estado e Prefeitura de Teresina, que chegam a R$ 1,1 bilhão em investimentos
O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
A aeronave decolou de Teresina rumo a Araguaína (TO), pilotada pelo advogado Arcedino Concesso, que levava a esposa, duas filhas e uma familiar
Quatro embarcações da classe handy serão adquiridas para transporte de derivados de petróleo, com redução de 30% nas emissões
Ao contrário do que muitos pensam, o período não é considerado feriado nacional, o que pode gerar diversas dúvidas sobre as folgas durante a folia.
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
A Prefeitura de Teresina iniciou uma operação de fiscalização em terrenos baldios na zona Sudeste da cidade para combater o acúmulo de lixo e a vegetação alta, reforçando a segurança pública na região.
A Justiça destacou que os colégios militares, por serem mantidos com recursos da União, devem seguir as diretrizes constitucionais sobre inclusão e igualdade social.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
A medida visa coibir manobras perigosas com motos sem regulamentação e equipamentos de proteção, garantindo a segurança da população.
Durante uma visita à unidade, o parlamentar disse ter observado que uma das salas era composta majoritariamente por alunos negros, enquanto outra contava apenas com crianças brancas.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.