Até o momento foram lavrados dez autos de infração, totalizando mais de R$ 3,63 milhões em multas, aplicadas a três bancos situados no PI, TO e MA
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
A medida contempla 84 famílias assentadas nos projetos Santa Bárbara e Açude Novo, resultando na anistia de R$ 201,6 mil.
Fiscalização, segurança jurídica aos criadores e incentivo à pesquisa foram algumas das propostas discutidas no evento.
A agência suspendeu na terça-feira (11) as operações da companhia aérea, formada pela Passaredo Transportes Aéreos e pela Map Linhas Aéreas
Vítima pulou o muro da CPTM para pegar uma bola; CPTM lamenta o ocorrido e reforça proibição de acesso à via férrea
Charles Silveira, presidente da FMS, destacou que a definição de lotação dos servidores segue critérios de interesse e necessidade da Administração Pública.
Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
O jovem é acusado de atropelar e matar Kassandra de Sousa Oliveira e Marly Ribeiro da Silva em outubro de 2024, em Teresina. Ele deve voltar ao seio familiar até esta sexta-feira (14).
Segundo nota da Transparência Internacional e Associação Contas Abertas, a proposta ignora o ponto central das determinações feitas até o momento pelo STF.
A fiscalização do cumprimento do Decreto será exercida pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.
A nova regra, que regulamenta o trabalho em feriados e domingos no comércio, entra em vigor a partir de 1º de julho de 2025
O governo mirou na emissão de veículos e usinas de energia, além do fechamento de escritórios de justiça ambiental
Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.
A CCR Aeroportos, empresa que administra o terminal, promoverá edição inédita da Santander Track&Field Run Series na cidade
A Justiça do Piauí desclassificou os crimes de homicídio doloso (quando há intenção de matar) imputados a Stanlley Gabryel e ao seu namorado, o influenciador Lokinho.
A previsão é de que o prazo de entrega das declarações vá de 17 de março e a 30 de maio; mas as normas deste ainda serão apresentadas
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Órgão cobra punições da Conmebol após ofensas a Luighi e Figueiredo na Libertadores Sub-20
A orientação é de que integrantes do governo usem suas redes sociais para esclarecer o objetivo da iniciativa e de que seja produzido conteúdo que informem o público sobre a medida.
Parlamentar defende que nome apoiado pelo ex-presidente em 2026 se comprometa com anistia
Equipamentos devem seguir normas de sinalização para evitar acidentes; descumprimento pode resultar em multa e cassação da permissão
A medida faz parte do esforço para garantir a segurança viária durante o período festivo.
País anunciou aumentos de 10% a 15% nas taxas de importação de produtos agrícolas e alimentícios americanos