Mudança na composição da Câmara ocorre após retotalização dos votos das eleições de 2022 determinada pela Justiça Eleitoral
Projetos querem estender a exclusão de bens para familiares até quarto grau após decisão judicial
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Veja os deputados que assinaram a urgência da anistia
Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta, colocar a urgência para votação em plenário – e o próprio projeto, se a urgência for aprovada.
Pauta da oposição conquistou mais de 200 assinaturas; entre elas, integrantes do União Brasil, PSD, Republicanos e PP, com cargos no primeiro escalão
Estados, Distrito Federal e municípios que realizarem a transferência dos recursos deverão comprovar sua execução no respectivo relatório anual de gestão
A decisão dos deputados de viajar para os Estados Unidos gerou polêmica, já que o evento ocorre enquanto suas funções parlamentares seguem em andamento
O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA), membro da bancada evangélica, retirou sua assinatura após perceber que a pena para a mulher poderia ser maior do que para o estuprador.
Nicodemos afirmou que a decisão de retirar seu nome foi um engano, pois ela é favorável ao aborto nos casos já previstos pela lei
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Dayany Bittencourt ressaltou que o ato infringe seus direitos individuais fundamentais e causou um peso emocional imensurável
Projeto está na Câmara Federal é de autoria da deputada federal Dayany Bittencourt (União-CE)
Parlamentares das bancadas da bala e evangélica assinaram em peso; Dr Francisco (PT) e Átila (PP) estão na lista.