O valor previsto pelo governo para 2027 já consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e também impactará benefícios previdenciários e sociais vinculados ao salário mínimo
Proposta reforça equilíbrio fiscal, planejamento estratégico e aprimora a gestão do gasto público.
Governo projeta salário mínimo de R$ 1.717 para 2027 no PLDO. Entenda o cálculo do reajuste, o impacto para milhões de pessoas e o que pode mudar.
O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
Emenda de Franzé aumenta repasses para poderes no orçamento 2026
Durante a audiência foram apresentados o cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2025; o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026; e o Plano Plurianual (PPA) 2026–2029.
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
Prefeito decide vetar criação da emenda de bancada e vereadores já tem 17 votos para derrubar decisão
O presidente da Comissão Mista de Orçamento se diz preocupado com o Projeto de Lei Orçamentária, que segundo ele foca na arrecadação e não no eficiência dos gastos. Ciro convoca líderes para fechar questão contra.
Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).
Novas Diretrizes Orçamentárias alteram expectativas econômicas para o próximo ano
A CMO, composta por Deputados e Senadores, tem como responsabilidade analisar os projetos de lei relacionados ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais.
Plenário aprovou projeto de lei orçamentária e o Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027.
Deputado Danilo Forte (União-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, quer incluir um valor para custear passagens aéreas de ministros.
Os estudantes das escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) poderão realizar o processo.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
A ação é uma realização da Prefeitura de Teresina, com recursos federais, na ordem de R$ 5,4 milhões.
Entre os destaques da PLOA estão: construção de galeria na Zona Sul, rebaixamento da Av. Miguel Rosa com a Frei Serafim e continuação da construção da Ponte da UFPI
As ações prioritárias estão diretamente vinculadas aos programas da Administração Pública Estadual para o ano de 2024.
A proposta de tributar esses rendimentos será enviada ao Congresso no final de agosto, juntamente com o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2024
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Os deputados, a partir de agora e até o dia 21 de novembro, devem apresentar as suas emendas e no dia 05 de dezembro deverá ser aprovado o documento final
Recursos a serem destinados prioritariamente a saúde, educação, assistência social, além de investimentos e demais projetos e obras
Governadora falou nesta segunda-feira sobre piso da Enfermagem e diz que Legislativo não deve criar despesa para Executivo.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb