Candidato do Avante também propôs mudanças na escolha dos ministros do Supremo durante sabatina nesta sexta-feira (28)
Cerimônia foi realizada nesta terça-feira (11), em Teresina, e marcou o ingresso dos profissionais nos quadros da Ordem
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária
Dono do Banco Master prepara terceira proposta de colaboração após negativas da PF e da PGR
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Advogado Bruno Pacheco será o novo secretário executivo da Semel
Antes da advocacia, Chagas Bisneto construiu carreira na Polícia Militar do Piauí, alcançando o posto de capitão.
Como parte das homenagens, a entidade determinou que as bandeiras da OAB no estado e nas subseções permaneçam hasteadas a meio mastro, em sinal de respeito. A causa da morte não foi informada.
Presidente do PT alega inconstitucionalidade e diz que cobrança só poderia valer a partir de 2027
O civilista Thyago Batista Pinheiro chegou a ingressar na lista do Quinto Constitucional em 2025.
A iniciativa elaborada pela Prefeitura estabelece limite máximo de 25% para o aumento anual do imposto.
Daniel Vorcaro troca defesa após decisão do STF e rumores de delação ganham força
Enquanto OAB avalia ação na Justiça, parlamentar afirma não identificar irregularidades no reajuste do imposto.
Relator aponta "práticas abusivas" da Crefisa contra aposentados para justificar convocação de Leila Pereira.
A OAB solicitou ao STF a conclusão de inquéritos de longa duração, como o das Fake News, defendendo o devido processo legal e a liberdade de expressão
O reajuste segue os parâmetros estabelecidos pela Lei Estadual nº 6.255/2012 e foi calculado a partir da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O líder do MDS destacou que Chico Lucas sempre demonstrou preparo e competência.
Aeronave da Latam com destino a Brasília teve princípio de incêndio na pista; passageiros registraram fumaça saindo da asa
Caso a representação seja formalizada, caberá ao Conselho de Ética do Senado analisar se houve infração às normas de conduta parlamentar e decidir sobre a abertura de procedimento e eventuais sanções.
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica