Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Norma foi determinada pelo governo do estado para trabalhadores da área da saúde, farmácias, supermercados e escolas que tenham contato direto com o público
Polícia começará a verificar o estado de vacinação das pessoas durante as verificações de rotina, com possibilidade de multa.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
As mudanças no horário da presença obrigatória do farmacêutico em farmácias e drogarias da capital e interior vêm sendo implementadas desde janeiro de 2017 e fiscalizadas pelo CRF-PI se estão sendo cumpridas.
Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.
Regina Sousa adiantou que o Governo do Estado está discutindo a suspensão da obrigatoriedade de máscaras e a decisão será tomada após reunião do COE.
A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.
Decreto de Wellington Dias para vigorar até 28 de novembro mantém máscaras como obrigatórias e reduz horário do comércio para 18h
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
Levantamento da CNM mostra que uma parcela dos gestores do Estado já publicaram um decreto ou medida similar relacionada a obrigatoriedade.
Primeiro país europeu afetado pela pandemia de coronavírus, em fevereiro de 2020, a Itália pagou um alto preço, com mais de 130.000 mortes registradas
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Ellen Gera, o retorno presencial vem ocorrendo gradativamente nas escolas da rede estadual.
Segundo a secretaria estadual da Educação, distanciamento social, de no mínimo um metro entre as carteiras, deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.
Mais de 2,7 mil municípios participaram da 19º edição da pesquisa sobre a Covid-19.
Os dados estão contidos na pesquisa Amostragem realizada entre os dias 18 e 19 de junho com 301 eleitores com 16 anos ou mais.
País está com pandemia sob controle e vacinação avançada
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
A prova de vida não é realizada na agência do INSS, mas sim no banco onde o benefício é pago para você ou pelo App "Meu INSS".
A medida foi anunciada nesta quinta-feira (13), pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) e só foi possível devido à evolução favorável do combate à pandemia de Covid-19, com vacinação de grande parte da população.
O decreto do governador Wellington Dias (PT), que torna obrigatório o uso da máscara completou um ano nesta quinta-feira (22)
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
Quadro de saúde de Silvio Fávero se agravou nesta madrugada e o deputado teve infecção generalizada.