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TUDO SOBRE "Obrigatoria"

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Nova regra

Validade em vegetais embalados deixa de ser obrigatória, diz Ministério

Segundo governo, medida serve para evitar desperdício de alimentos. Para o secretário, o consumidor consegue identificar se frutas, legumes e hortaliças estão impróprias para consumo.

Confira outras mudanças

Aprovado texto-base da LDO sem obrigatoriedade de emendas de relator

Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto

Coronavírus

COE volta obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados no PI

Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil

Coronavírus

Doutor Pessoa retoma obrigatoriedade de máscaras nos centros de saúde

O prefeito de Teresina, que é médico, ressaltou que a medida é importante para conter um possível avanço da pandemia da Covid-19.

Coronavírus

Máscaras voltam a ser obrigatórias nos centros de saúde a partir de hoje

O Comitê Municipal de Operações Emergenciais recomenda ainda uso de máscara em locais com até 500 pessoas e locais de grande aglomeração.

Coronavírus

Volta a obrigatoriedade de uso de máscara nos centros de saúde em Teresina

Para justificar as mudanças o COE informa que houve aumento de 385% dos casos confirmados de Covid nos últimos dias

Coronavírus

Prefeito de Regeneração decreta fim da obrigatoriedade de máscaras

A medida consta no Decreto n.⁰ 38, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre a flexibilização do passaporte vacinal e do uso de máscaras na cidade

Projeto entregue na CCJ

Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH

De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

RESTANTE DAS ORELHAS

“Diabão” celebra fim da obrigatoriedade das máscaras arrancando a orelha

"Se não sou obrigado mais a usar um, posso dispensar o outro, né?", postou ele nas redes sociais, ao mostrar a foto de uma máscara e do restante das orelhas.

Coronavírus

Governador retira obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no Ceará

Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18

Coronavírus

Oeiras retira a obrigatoriedade do uso de máscara a partir de hoje

O município de Oeiras flexibilizou o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes, exceto em escolas.

Coronavírus

Mesmo com fim da obrigatoriedade, CRM-PI recomenda uso de máscara em THE

O CRM-PI reitera que a não obrigatoriedade da utilização de máscaras não reduz a importância do uso dessas como medida de proteção

Coronavírus

Ibaneis Rocha anuncia fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no DF

Governador do Distrito Federal anunciou recuo de restrições por meio das redes sociais nesta quinta-feira (3/3)

Política

Cobertura obrigatória de tratamento oral contra câncer será votada nesta 4ª

Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.

Coronavírus

Máscaras N95 ou PFF2 passam a ser obrigatórias em estabelecimentos do CE

Norma foi determinada pelo governo do estado para trabalhadores da área da saúde, farmácias, supermercados e escolas que tenham contato direto com o público

Coronavírus

Parlamento da Áustria aprova vacinação obrigatória contra Covid-19

Polícia começará a verificar o estado de vacinação das pessoas durante as verificações de rotina, com possibilidade de multa.

Política

Comissão aprova comitê e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado

Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País

Notícias

Presença obrigatória do farmacêutico em farmácias e drogarias do interior

As mudanças no horário da presença obrigatória do farmacêutico em farmácias e drogarias da capital e interior vêm sendo implementadas desde janeiro de 2017 e fiscalizadas pelo CRF-PI se estão sendo cumpridas.

Política

Barroso determina obrigatoriedade de passaporte da vacina para viajantes

Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.

Efrém Ribeiro

Regina Sousa diz que meta é suspender obrigatoriedade de máscara no Natal

Regina Sousa adiantou que o Governo do Estado está discutindo a suspensão da obrigatoriedade de máscaras e a decisão será tomada após reunião do COE.

Coronavírus

Prefeitura de Timon mantém obrigatoriedade do uso de máscaras em decreto

A Prefeitura está analisando o decreto do governo do Maranhão sobre a flexibilização do uso de máscaras.

Efrém Ribeiro

Decreto de WD para vigorar até 28 de novembro mantém máscaras obrigatórias

Decreto de Wellington Dias para vigorar até 28 de novembro mantém máscaras como obrigatórias e reduz horário do comércio para 18h

Coronavírus

Máscara deixa de ser obrigatória ao ar livre a partir de amanhã no Rio

A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única

Francy Teixeira

Vacinação obrigatória: Municípios do Piauí já adotam “passaporte sanitário”

Levantamento da CNM mostra que uma parcela dos gestores do Estado já publicaram um decreto ou medida similar relacionada a obrigatoriedade.

Internacional

Itália impõe vacinação obrigatória a todos os trabalhadores do país

Primeiro país europeu afetado pela pandemia de coronavírus, em fevereiro de 2020, a Itália pagou um alto preço, com mais de 130.000 mortes registradas