Nota fiscal eletrônica será obrigatória em Barras a partir de 1° de junho
Piauí recebeu R$ 241,1 milhões de transferências obrigatórias do Governo Federal
O usuário que ainda não aderiu à Timeline receberá um aviso nesse período e deverá implementar a novidade
Os cursos foram desenvolvidos para ajudar os estudantes a "aprender sobre a fisiologia e a psicologia sexual"
Os convênios terão que custear, a partir de janeiro de 2012, cerca de 60 novos procedimentos.
A partir desta sexta-feira (1º), todos os aparelhos eletroeletrônicos vendidos no Brasil devem ter plugues e tomadas de dois ou três pinos redondos
Cerca de quatro em cada dez companhias ainda não têm certificado para acessar sistema
Senado aprova projeto, relatado por Mão Santa, que torna obrigatória para crianças três novas vacinas
Atualmente, adesão da iniciativa privada é opcional.
Norma ainda é alvo de resistência de prefeitos.
Cadeira é obrigatória para bebês
Nova sacola é obrigatória em Teresina
O deputado Paulo Neto (PSB) apresentou projeto dispondo sobre a obrigatoriedade da execução do Hino