Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.
Laura apresentou disfunção múltipla de órgãos e pneumonia bacteriana e não resistiu.
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, as ilustrações presentes nas embalagens fazem referência a órgãos genitais de animais, com o objetivo de tornar os produtos mais atrativos
De acordo com o órgão, o aviso de nível amarelo indica possibilidade de chuvas intensas, com volume de até 50 milímetros por dia, além de ventos que podem chegar a 60 km/h.
Morte de Anny Karolliny comove familiares e moradores, que prestaram homenagens nas redes sociais
O caso deverá ser acompanhado pelas autoridades competentes, incluindo os órgãos de proteção à criança e ao adolescente.
Receita, BC e outros órgãos ajudam a preservar dados e CPF
Durante a Caravana Federativa, em São Paulo, presidente criticou reajustes no diesel, gasolina e álcool e afirmou que governo já acionou órgãos de fiscalização.
Os dois órgãos mantêm rivalidade histórica pelo protagonismo de investigações, disputa que é alvo de debate jurídico ainda em curso no Supremo Tribunal Federal
Órgão afirma que armamento em contexto doméstico agrava conflitos e pode ser usado por agressor.
Carlos Eduardo é vinculado ao órgão. O acidente teve como vítima Edson Barbosa Dias.
Segundo a PRF, o animal havia sido recolhido por um cidadão que, ao perceber a presença da ave no local, procurou os policiais para ajudar na entrega aos órgãos ambientais responsáveis
Órgão religioso responsável por escolher o líder supremo afirma que decisão já foi tomada, mas nome ainda não foi divulgado.
A proposta visa melhorar a integração dos órgãos de segurança do país e garantir mais recursos para o setor.
Em resposta à solicitação, a equipe técnica do órgão estadual esteve no município nesta terça-feira (03) para vistoriar os trechos mais críticos.
Além das vistorias e diagnósticos, o órgão reforçou a articulação com o governo federal e ampliou o monitoramento nos municípios atingidos.
Animal foi localizado após moradores acionarem o órgão; réptil foi capturado com segurança e solto em área de mata.
Criada em 2018, ANPD terá mais autonomia para atuar após transformação em agência. Texto segue para sanção do presidente Lula
Durante a reunião, foram discutidas medidas quanto ao uso do capacete, o combate à embriaguez ao volante e à condução de veículos por pessoas não habilitadas ou menores de idade.
Coração de Marina, que morreu em Teresina, foi transplantado com sucesso em Sophia Vitória, de 1 ano e 9 meses, em Fortaleza
De acordo com a nota divulgada pelo órgão, os socioeducandos participaram de atividades poliesportivas em uma das alas da unidade quando agiram de forma coordenada
O órgão, em conjunto com o Procon Municipal, integra o Sistema Municipal de Defesa do Consumidor.
O pedido foi feito após análise do material reunido pela Polícia Civil, que, segundo o órgão, aponta a necessidade de complementação das investigações
Medida amplia oportunidade para regularização de pendências com condições facilitadas para usuários e órgãos públicos.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica