A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
A decisão atende à grande demanda registrada desde o lançamento do programa e às constantes solicitações de prorrogação recebidas pela administração municipal
Prefeitura afirma que lançamentos do imposto de 2026 não são afetados e Câmara se abastem do debate.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
Quem optar pelo pagamento do IPTU em cota única até 30 de junho tem direito a 10% de desconto sobre o valor total do tributo
O artista também acusou a gestão municipal de impedir a saída de sua banda e equipe do local após o cancelamento da apresentação e anunciou que pretende adotar medidas judiciais.
Prefeito de Surubim exige devolução de R$ 1,3 milhão após cancelamento de show de Gusttavo Lima. Cantor justificou ausência por intoxicação alimentar
Teresina prepara mudanças em shoppings, bancos e supermercados para acompanhar a partida
Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.
As emendas dão aos parlamentares controle direto sobre uma fatia do orçamento público
Governo anuncia bloqueio de recursos de plataformas irregulares; avaliação é que crime organizado atua no setor
Decreto publicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) detalha quem tem direito a classe executiva e quem tem que ir de econômica nas viagens oficiais.
A seleção contará com prova objetiva para todos os cargos, prevista para o dia 23 de agosto de 2026
De acordo com o gestor, os valores referentes tanto ao capital principal quanto aos juros já foram devidamente creditados nas contas dos beneficiários.
Valor informado é inferior ao montante citado em negociações envolvendo Flávio Bolsonaro
O evento foi realizado entre os dias 8 e 10 de junho, no auditório do TCE-PI, em Teresina.
Parecer do Ministério Público foi favorável para inconstitucionalidade na atualização dos valores do IPTU na capital.
Esquema usava consultoria contábil para infiltrar pregoeiros e superfaturar contratos da saúde e educação em até 211%
A manifestação ocorreu após a realização de mandados de busca e apreensão em Teresina e Oeiras, incluindo diligências em uma empresa de contabilidade da qual Alan é um dos sócios.
Ação conjunta ocorre na zona Leste da capital; empresa Escrita Contabilidade Pública é alvo de buscas nesta terça-feira (2)
Benefício de R$ 500 será pago em duas parcelas aos estudantes que cumprirem os critérios de frequência e participação no programa.
Relatório preliminar propõe devolução integral de recursos federais destinados à Atenção Primária após falhas na comprovação de gastos
Representantes da categoria afirmam que Prefeitura e Secretaria de Educação ainda não esclareceram situação do reajuste