Proposta prevê redução de maioridade penal de 18 para 16 anos; PEC está na pauta desta semana na CCJ
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Senador Ciro quer reduzir maioridade penal no Brasil
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
No Brasil, ter menores trabalhando não é proibido.
O projeto segue, agora, para o Senado.
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
A pauta de votações nesta 2ª semana terá temas tidos como polêmicos
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana
Ele falou sobre seu projeto para redução da maioridade penal
O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
PEC
A proposta é para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Penal
Ação
Veja como cada deputado votou na emenda da maioridade penal
Abreu
Luiz Gonzaga Brandão e sociólogo Arnaldo Eugênio debatem sobre a lei da redução da maioridade penal
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis
Irritado, Silas Freire bateu no peito e empurrou Mainha
Heráclito