Moro afirmou que Flávio já havia prestado esclarecimentos sobre o caso e aproveitou para criticar o Partido dos Trabalhadores (PT).
Justiça nega revisão de pena de Hytalo Santos e Israel Vicente em caso de pornografia infantil. Confira detalhes da decisão judicial na Paraíba
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Thalys segue internado no hospital, mas, ele teria mandado mensagens ameaçando a vítima de morte
Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, Samuel, nome de batismo do famoso, dirigia um Porsche em alta velocidade, sob efeito de álcool
A solicitação foi protocolada pela vereadora Eliane Bezerra, irmã do vice-prefeito Eltim Bezerra, que atualmente ocupa interinamente a chefia do Executivo municipal devido ao afastamento do titular.
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Defesa questionou provas digitais, mas magistrada rejeitou os embargos; vereadora passou por perícia para tentar retirar tornozeleira.
Decisão da Justiça do Piauí envia Raimundo Linhares a julgamento por homicídio qualificado após discussão de trânsito no Parque Sul
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Vereadora Tatiana Medeiros passa por avaliação psiquiátrica no IML para retirada de tornozeleira e sofre crise de ansiedade durante o procedimento. Confira.
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Juiz rejeitou pedidos da defesa e destacou a confissão do réu Francisco Fernando pelo assassinato de Penélope Miranda e Thiciano Ribeiro
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Empresária investigada por movimentar R$ 45 milhões usará tornozeleira eletrônica por 90 dias
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Dados do Procon apontam média de 19 vítimas por dia em 77 municípios piauienses
Maria Helena responderá ao processo em liberdade provisória e deverá cumprir medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica pelo período inicial de 90 dias.
Fabricante também alcançou maior carteira de pedidos da história no período entre janeiro e março.
O advogado Edson Araújo integra a defesa da parlamentar que alega um quadro de depressão grave.
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Segundo o ministro do STF, colaboração deve ser "séria e efetiva"
Ex-governador do Acre responde por crimes de corrupção e fraude que geraram prejuízo de R$ 11,7 milhões aos cofres públicos
Os detalhes sobre a situação da parlamentar foram revelados em pedido da defesa por retirada da tornozeleira, pedido que foi rejeitado.