O deputado Franzé Silva propôs Projeto de Lei sobre o tema em 2023
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Jadyel Alencar protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 393/2026, conhecido como PL de Apoio às Mães Atípicas
Nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, o conselho foi oficialmente instalado, marcando um momento histórico para o fortalecimento da cidadania
decisões recentes do Judiciário vêm garantindo redução relevante da carga tributária para pessoas com TEA
Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
O texto foi criado para combater o capacitismo, garantir inclusão e participação ativa de pessoas com deficiência no judiciário.
A data foi instituída pela Lei Municipal nº 09/2025, de autoria do vereador Cilton Miranda, e sancionada pelo prefeito.
A Lei Municipal nº 888/2025 institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência e cria três importantes instrumentos para promover a inclusão
TJ-PI garante a candidatos com deficiência o direito de concorrer a concursos públicos no Piauí. Veja como fica a regra da aptidão plena.
Um momento de conscientização e valorização da inclusão de pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Piauí realiza consulta pública para mapear a violência contra pessoas com deficiência. Participe anonimamente e ajude na criação de políticas públicas eficazes.
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Secretário Mauro Eduardo representa o Piauí na 18ª Sessão da ONU em Nova York, destacando o protagonismo do estado na inclusão de pessoas com deficiência.
Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.
Estado também lidera em casos de deficiência auditiva e registra presença significativa em diferentes tipos de limitações
Em mensagem cruel, o secretário municipal de Educação de Barueri em São Paulo chocou pelo capacitismo. Ele foi exonerado.
Lei do vereador Venâncio garante atendimento psicológico a cuidadores de PCDs
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
Agência governamental usa palavras como "idiota" e "imbecil" em documento oficial
Vereadora Lucy Soares é eleita presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Teresina
Vereador Venâncio revela que Fábio Novo vai criar secretaria voltada para os PCDs