Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
O texto foi criado para combater o capacitismo, garantir inclusão e participação ativa de pessoas com deficiência no judiciário.
A data foi instituída pela Lei Municipal nº 09/2025, de autoria do vereador Cilton Miranda, e sancionada pelo prefeito.
A Lei Municipal nº 888/2025 institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência e cria três importantes instrumentos para promover a inclusão
TJ-PI garante a candidatos com deficiência o direito de concorrer a concursos públicos no Piauí. Veja como fica a regra da aptidão plena.
Um momento de conscientização e valorização da inclusão de pessoas com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Piauí realiza consulta pública para mapear a violência contra pessoas com deficiência. Participe anonimamente e ajude na criação de políticas públicas eficazes.
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Secretário Mauro Eduardo representa o Piauí na 18ª Sessão da ONU em Nova York, destacando o protagonismo do estado na inclusão de pessoas com deficiência.
Também foi aprovado o parecer do deputado a projeto que prorroga por mais 5 anos o programa nacional de apoio a políticas públicas para pacientes com câncer.
Estado também lidera em casos de deficiência auditiva e registra presença significativa em diferentes tipos de limitações
Em mensagem cruel, o secretário municipal de Educação de Barueri em São Paulo chocou pelo capacitismo. Ele foi exonerado.
Lei do vereador Venâncio garante atendimento psicológico a cuidadores de PCDs
Projeto pretende garantir igualdade de oportunidades e remover barreiras econômicas
Piauí terá na Assembleia uma Frente Parlamentar voltada para pessoas com deficiência e doenças raras
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Câmara aprova projeto de Venâncio que garante atendimento psicológico a pais de pessoas com deficiência
Agência governamental usa palavras como "idiota" e "imbecil" em documento oficial
Vereadora Lucy Soares é eleita presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara de Vereadores de Teresina
Vereador Venâncio revela que Fábio Novo vai criar secretaria voltada para os PCDs
As contestações devem ser apresentadas, no prazo de 15 dias, pela IDECAN, e no prazo de 30 dias
O projeto de Dr. Francisco pretende alinhar o sistema de saúde com a Lei 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.
O lançamento teve a presença do Ministro Sílvio Almeida e aconteceu durante a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Feliphe Araújo, diretor-presidente da Piauí Fomento, afirmou que a linha de crédito busca incentivar cada vez mais o cenário de negócios do estado