A ideia é reunir todo o regramento sobre o tema, são mais de 50 leis, normas e decretos, num lugar só, a fim de desburocratizar e facilitar o acesso da população
Alexandre Silveira anunciou ampliação da isenção na conta de luz para 60 milhões de pessoas, mas ministro da Fazenda nega que exista projeto em andamento
Declaração inicial de Gilvan da Federal gerou críticas até de colegas de partido; ele é relator de projeto sobre a segurança presidencial.
Reconhecida por sua história e acolhimento, Bonfim abriga uma ativa associação de produtores rurais, que tem papel fundamental no desenvolvimento da zona rural do município.
O projeto Esportes FJU é uma iniciativa que visa promover a prática esportiva como uma forma de promover a saúde, a disciplina e a inclusão social de jovens e adolescentes.
Governador disse que irá se reunir com Arthur Lira, o ex-presidente da Câmara, relator do projeto
A fala ocorreu durante debate sobre projeto de lei, relatado por Gilvan, que propõe desarmar a segurança do presidente
A iniciativa, encaminhada pelo Governo do Estado, tem como objetivo aumentar o número de participantes no cadastro de reserva para o Curso de Formação de Oficiais da PM.
A declaração foi feita durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que discutia um projeto de lei que trata da dispensa do exame toxicológico para a compra e o registro de armas de fogo.
O projeto “Cine na Perifa” capacita jovens para promover acesso ao audiovisual e fortalecer o protagonismo nas periferias
Durante a reunião, foram debatidas soluções para a continuidade dos projetos, garantindo que as unidades sejam concluídas e entregues à população.
Ciro Nogueira destacou que o projeto busca garantir um debate mais aprofundado no Congresso Nacional e oferecer uma alternativa para a sociedade.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, oficializou escolha em rede social; comissão especial terá Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como presidente
Em meio a pressões de partidos de oposição, sobretudo do PL, pela votação em regime de urgência da anistia, Ciro foi lúcido. O problema é outro.
Tiago Vasconcelos ressaltou a importância da criação da Frente Parlamentar para articular políticas públicas, fiscalizar a aplicação das leis existentes e propor novas ações
Projeto que unifica legislação eleitoral terá debates nas próximas terças-feiras; texto inclui cotas para mulheres e altera regras de inelegibilidade
A região do Tabuleiros do Alto Parnaíba foi escolhida como pioneira para participar desse projeto no estado do Piauí.
O parlamentar disse que o objetivo do projeto é proporcionar alimentação saudável para as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A discussão coincide com o anúncio de Donald Trump sobre tarifas de 25% sobre aço e alumínio brasileiros. A medida busca equipar o governo a reagir proporcionalmente a sanções como essas.
Projeto com 300 novos artigos amplia conceito de família, permite divórcio unilateral e tira animais da categoria de "objetos"
Ex-presidente da Câmara foi escolhido por Hugo Motta para conduzir proposta do governo Lula; PP já prepara texto alternativo com mudanças O
O reitor da UFDPar, professor João Paulo Macedo, anunciou que o edital para licitação será lançado em julho.
Deputado federal coordena apresentação do projeto final do Hospital Universitário de Parnaíba
Um dos objetivos é dar instrumentos para o Brasil se proteger de tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos.
Os próximos passos são licitação e construção. O deputado Florentino Neto acredita que obra começa no segundo semestre.