O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
Fernando Haddad, Arthur Lira e Cláudio Cajado se reuniram hoje para debater o projeto
Haverá oficinas culinárias, aulas de dança, palestras sobre as potencialidades da mulher, mãe e profissional.
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
Moradia para as pessoas em situação de vulnerabilidade é uma das prioridades para gestão local
O “Ouça Minhas Mãos” tem como objetivo melhorar a comunicação da comunidade surda com os órgãos públicos.
"O Observatório sobre a População em Situação de Rua vai monitorar, controlar, fiscalizar, avaliar e indicar propostas de políticas públicas para proteção e promoção social às pessoas em situação de rua", disse Franzé.
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
O CEO do grupo enfatizou que o Esquadrão será o segundo clube mais importante entre os gerenciados pelo Grupo City em todo o mundo.
Na justificativa, o senador reforça ainda que, com as saídas temporárias dos detentos, os policiais se sentem impotentes
A deputada alerta que, sem uma destinação correta, os medicamentos podem poluir o solo e a água, causando danos ambientais e à saúde.
Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares
A iniciativa desenvolvida pela coordenadoria busca levar assistência à população em situação de rua e terá sua primeira edição realizada neste domingo (30).
A expectativa é de que a iniciativa seja implementada em breve, trazendo benefícios para a população da cidade.
As ações fazem parte do Projeto de Dignidade Menstrual desenvolvido pelo governo do Piauí.
Os valores serão divididos, de forma igualitária, entre os projetos selecionados: a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Valença; a Apae de Inhuma; e a Fundação Benedita Reis.
O SINTRAJUFE/PI fica localizado na Rua Areolino de Abreu, 1673, no cruzamento com a Rua Quintino Boicaiuva, no centro de Teresina
A proposta prevê a alteração do artigo 473 da CLT, que trata das hipóteses de interrupção do contrato de trabalho sem prejuízo do salário.
Codevasf-PI e Semarh já executaram 1ª etapa da ação em Ilha Grande do Piauí que contribui para a preservação do rio Parnaíba
O requerimento para a urgência na apreciação do projeto foi protocolado na terça-feira (25) pelo presidente do Partido Liberal (PL) no Rio de Janeiro, o deputado federal Altineu Cortês.