O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Além da parceria com a faculdade, o projeto prevê serviços comunitários como corte de cabelo, distribuição de mudas e mais.
Vale lembrar que Thanandra rompeu políticamente com o gestor para apoiar a pré-candidatura de Sílvio Mendes, mas segue articulando a realização de seus projetos.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Sobre as eleições de 2026, ele deu praticamente como certo o projeto de reeleição do presidente Lula
‘’A Escola Meio Norte é motivo de grande orgulho para nós'', afirmou o deputado estadual
Leonardo Sobral, ratificou que os projetos de conservação e manutenção do Programa ‘Estradas Seguras’ são constantes
“Funk Generation – A Baile Funk Experience” tem pouco mais de oito minutos de duração
Ex-presidente participou do projeto de elaboração dos 'drones Bolsonaro', mas não possui participação nos lucros com as vendas.
Resenha das Minas 2" contou com a participação de Valesca Popozuda, Lary, Mannda Lym e Amanda Amado
Iniciativa melhorou a qualidade de vida dos moradores e vem deixando ruas, praças e escolas mais floridas
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
Essas propostas serão agora analisadas pelas Comissões Técnicas da Casa Legislativa, demonstrando um esforço conjunto para garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
Muitos clubes já estão cientes dessa iniciativa e estão apoiando financeiramente o projeto.
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
De acordo com o projeto, animais domésticos devidamente vacinados poderão ser transportados junto com seus tutores
Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
Essas moradias serão erguidas no Conjunto Bernardo Rêgo, em um projeto que já está pronto e com recursos garantidos.
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.