Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
Quem estava isento em 2025 e não compareceu à prova deve justificar a ausência para ter direito à gratuidade da taxa novamente. Período de solicitação vai até às 23h59 de 24 de abril
Decreto assinado em novembro pelo presidente Lula alterou o programa. A taxa de desconto não pode ultrapassar 3,6% a partir de agora
Com a reformulação, o comércio eletrônico passa a ser o eixo central das operações da companhia.
O advogado de defesa, Djalma Filho, informou que a equipe aguarda a conclusão das análises para que o conteúdo seja incorporado ao inquérito e disponibilizado à defesa.
A influenciadora foi intimada a retornar ao Brasil em até 30 dias para iniciar o cumprimento de pena de prestação de serviços comunitários, conforme decisão divulgada pelo portal G1
O diretor da Fast Shop, Otávio Gomes também foi alvo da decisão judicial. A operação do Ministério Público mira esquema de corrupção fiscal que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em créditos de ICMS
TJDFT aceitou denúncia do Ministério Público que torna Bruno Henrique e o irmão Wander Nunes Pinto Júnior réus em processo que investiga fraude em competição esportiva.
O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos vai averiguar atividades relacionadas a serviços de pagamento eletrônico, comércio digital, propriedade intelectual e mais.
Na madrugada do último domingo (1º), o cantor Lenno Ferreira foi preso pós se apresentar em um show no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.
Pela proposta, brasileiros e brasileiras poderão ter a conta de luz zerada ou o valor reduzido. Texto também prevê mais liberdade ao consumidor e equilíbrio ao setor
O artista conduziu um carro de luxo dentro do campo, realizando manobras conhecidas como “cavalos de pau”, antes de um show marcado no local na noite de sexta-feira (9)
“O réu possui uma personalidade voltada para o cometimento de crimes de estelionato”, diz a decisão, proferida no dia 23 de abril deste ano.
O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.
Quem estava isento em 2024 e não compareceu à prova deve justificar a ausência para ter direito à gratuidade da taxa novamente.
As investigações começaram em 2017, conduzidas pela Delegacia de Prevenção e Repressão ao Entorpecente (DEPRE), sob comando do então delegado Matheus Zanatta.
A justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de isenção da taxa de inscrição devem ser feitas online na página do participante do exame na internet
Na semana anterior, ele declarou que há a chance de detenção devido ao não pagamento de três meses de pensão alimentícia ao filho, Alezinho, fruto de seu relacionamento com a contratada da Record
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Segundo a Polícia Civil, no local, HD, pen drive, computadores e celular, que estavam com material de exploração sexual, além de brinquedos, bonecas e ursos de pelúcia
“Lokinho” e seu namorado, Stanlley Gabryell Ferreira de Sousa, estão passando, na tarde desta quinta-feira (19), por audiência de instrução e julgamento das mortes na BR-316.
A ação ocorre na sala da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina, no bairro Cabral.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20