Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
O velório será realizado em São Paulo ainda hoje, conforme anunciou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. A cerimônia será restrita aos familiares
Ministro analisou pedido da defesa para que condenação do TSE à chapa que disputou a presidência em 2022 seja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.
O senador era acusado de abuso de poder econômico e uso de caixa dois durante a pré-campanha eleitoral de 2022, acusações que ele sempre negou veementemente
Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
A eleição ocorreu simbolicamente no plenário do STF. As cadeiras do Supremo no TSE são ocupadas de forma rotativa entre os ministros.
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
As equipes técnicas do Rio Grande do Sul estão em contato com o Ministério da Justiça para agilizar a liberação do dinheiro.
Em resposta às acusações, Jackson Kennedy emitiu uma nota de esclarecimento, refutando qualquer irregularidade.
O recurso contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos devido a abuso de poder político em 2022.
A prioridade da ministra para este ano é o enfretamento da desinformação e do uso indevido de inteligência artificial (IA) nas Eleições Municipais de 2024.
A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
. Até o momento, a cinco meses das eleições, um total de 1.127 levantamentos realizados, de janeiro a abril de 2024
Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.
Graça Amorim deve tomar posse na Câmara de Teresina já na próxima semana
Juiz intimou Ministério Público a se manifestar sobre o caso. Paulo Sorci entende que Lula é um cabo eleitoral de relevância.
O julgamento do caso Seif foi adiado anteriormente devido à ausência do relator, ministro Floriano de Azevedo, por motivos familiares
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
A decisão do chamado “gigante das buscas” entrará em vigor neste dia 1º de maio
Braga reagiu à decisão por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, afirmando que não se sente intimidado pelo processo aberto contra ele
O TSE enfrentará importantes julgamentos após a saída de Moraes, entre eles, está o pedido de cassação do senador Sergio Moro
O objetivo é debater as preocupações com a crise no Congresso e o avanço das chamadas "pautas-bomba", como a PEC do Quinquênio
O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário
Ministra Esther Dweck virou o principal alvo dos sindicatos