O erro levou Israel a ameaçar suspender o acordo de cessar-fogo em vigor desde janeiro, que prevê a liberação de reféns.
"A legislação prevê o prazo de 15 dias, nos termos do art. 4º da Lei 8.038/90 e no art. 233 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal", destacou Moraes.
O partido busca garantir que Bolsonaro mantenha influência sobre o eleitorado, mesmo que esteja inelegível ou preso.
No Rio de Janeiro, os termômetros devem marcar 41 graus Celsius (°C) nesta segunda-feira (17), informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet)
Nova meta é 25% superior à original, de 2 milhões. Para o presidente, investimentos em habitação integram conjunto de ações que garantem sequência ao crescimento econômico
A Lei nº 8.598 prevê ações de proteção e sanitárias, como a identificação e o registro dos animais.
O texto prevê o corte de subsídios governamentais para escolas que permitirem que estudantes trans sejam membros de equipes esportivas femininas
O texto prevê que o Ministério Público pode iniciar a ação judicial sem depender da vontade da vítima.
A iniciativa faz parte de um projeto que prevê a entrega de 16 centrais de diagnóstico até julho deste ano todas as regiões do Piauí
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
O acordo, sujeito à aprovação do Cade e da Anac, prevê a criação de uma nova gigante da aviação, com a expectativa de que as operações conjuntas comecem em 2026
A proposta, mediada pelos negociadores do Catar, prevê uma trégua de seis semanas, com a libertação de 33 reféns israelenses em troca de prisioneiros palestinos
O projeto prevê que o sepultamento dos animais deve ocorrer no prazo máximo de 24 horas após a constatação do óbito.
O caso foi enquadrado no contexto da Lei Maria da Penha, que prevê proteção às mulheres vítimas de violência doméstica
O texto agora aprovado pelo Congresso Nacional prevê que valerá para o diabetes tipo 1 as mesmas regras já previstas para pessoas com deficiência
Outra regra da LDO prevê que não serão vedados repasses federais a municípios com população inferior a 65 mil habitantes que estejam inadimplentes.
Além da arrecadação estadual, parte do orçamento de 2025 prevê a entrada de recursos federais e de empréstimos.
Texto também extingue pensão paga a militares expulsos ('morte ficta') e prevê contribuição militar para fundo de saúde.
A proposta prevê ainda reajustes para 2025 e 2026, após o aumento de 9% concedido no primeiro ano do governo Lula
Comemorando 10 anos do anime, estúdio planeja festival, exibições especiais e as primeiras prévias da nova fase
Projeto foi aprovado com votos do PL de Bolsonaro, além do MDB, Republicanos, Podemos e outros partidos
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
A premiação do Brasileirão prevê R$ 48,1 milhões para o campeão, valor que corresponde a 10% do total pago pela Globo.
O contrato, realizado sem licitação, prevê a aquisição de kits educacionais de alfabetização em inglês para as escolas da rede municipal