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votação

Por unanimidade, STF nega prisão domiciliar a Bolsonaro e o mantém na 'Papudinha'

Decisão unânime da Primeira Turma confirmou determinação de Moraes; defesa alegava saúde frágil e instalações inadequadas.

UNANIMIDADE

STF condena irmãos Brazão a 76 anos de prisão como mandantes do assassinato de Marielle

A única divergência foi em relação ao ex-delegado Rivaldo Barbosa, absolvido do crime de homicídio por “dúvida razoável”, mas condenado por corrupção passiva.

Decisão de Moraes

Bolsonaro pede ao STF permissão para receber visita de Tarcísio na prisão; entenda

A defesa do ex-presidente também solicitou um encontro com irmão de Michelle e seu assessor; Moraes ainda não autorizou

SAÚDE DE BOLSONARO

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para sessões de fisioterapia na prisão

Advogados afirmam que tratamento é indicado para manutenção da saúde do ex-presidente.

EM ATUALIZAÇÃO

Defesa de Bolsonaro pede ao STF autorização para realização de cirurgia e prisão domiciliar

O pedido prevê ainda que qualquer deslocamento de Bolsonaro para tratamento médico seja previamente comunicado ao STF

omissão na contenção

Por unanimidade, STF condena 5 PMs do DF a 16 anos de prisão pelo 8 de janeiro

Corte entendeu houve omissão na contenção dos atos golpistas

Seguirá na sede da PF

Por unanimidade, 1ª Turma do STF decide manter a prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia confirmaram decisão de Moraes que determinou que a prisão domiciliar de Bolsonaro fosse convertida em preventiva.

Decisão

1ª Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros da Primeira Turma seguiram decisão de Alexandre de Moraes após violação da tornozeleira eletrônica. Ex-presidente segue detido na PF em Brasília

Entenda cenário

1ª Turma do STF julga hoje decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva

Bolsonaro foi preso no sábado (22), após a PF apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores

Defesa não se pronunciou

PSOL pede prisão de Ramagem ao STF e diz que o deputado fugiu do país

Psol pede ao STF e PF a prisão de Alexandre Ramagem (PL-RJ) após ele supostamente deixar o Brasil para evitar pena. Entenda o caso e as implicações.

medidas cautelares

Defesa do ex-presidente Bolsonaro pede ao STF revogação de prisão domiciliar

A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.

VOTOS DA PRIMEIRA TURMA

STF condena ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, a 24 anos de prisão

Garnier foi um dos oito réus condenado pelo tribunal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado

TENTATIVA DE GOLPE

STF condena Anderson Torres a 24 anos de prisão por plano de golpe

Além da pena de reclusão, os ministros também determinaram o pagamento de 100 dias-multa, calculados em um salário mínimo por dia.

Decisão

Sentença: STF condena Braga Netto a 26 anos de prisão em regime fechado

Além da pena de prisão, Braga Netto recebeu a condenação a 100 dias-multa, cada um equivalente a um salário mínimo.

Confira

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por plano de golpe

Moraes vota pela pena de Bolsonaro por organização criminosa, abolição violenta do estado democrático, golpe de estado e outros crimes. Entenda!

Recorreram

Defesa de Bolsonaro pede que STF revise a prisão domiciliar

Caso Moraes não reconsidere, os advogados solicitam que o caso seja submetido com urgência à apreciação do plenário físico do STF

trama golpista

Prisão preventiva de Bolsonaro chegou a ser cogitada no STF, e tornozeleira foi alternativa

Para integrantes da corte, a decisão de Trump deve ser interpretada como a concretização de um movimento de coação sobre o tribunal.

recurso negado

STF forma maioria para manter condenação de Carla Zambelli à 10 anos de prisão

No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.

Primeira Turma do STF

Brigadeiro cita alerta de prisão feito a Bolsonaro em vídeo liberado pelo STF

Gravação do depoimento de Baptista Júnior se tornou pública nesta terça-feira (3) por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Deputada condenada

Por unanimidade, 1ª Turma do STF condena Zambelli a 10 anos de prisão

Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.

Invasão de sistemas

STF forma maioria para perda de mandato e prisão para Zambelli

A decisão foi tomada em sessão virtual, e os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre de Moraes.

Rany Veloso

Prisão domiciliar do ex-presidente Fernando Collor é concedida pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.

Crime de corrupção

STF retoma julgamento sobre prisão de Collor; ministros já formaram maioria

Ministros avaliam, reservadamente, que julgamento no plenário virtual pode abrir espaço para debater, em um próximo momento, se recurso da defesa pode ser atendido.

DECISÃO

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente

Débora Rodrigues

STF condena mulher que pichou estátua no 8/1 a 14 anos de prisão

A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República