A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Influenciador se envolveu em uma polêmica envolvendo o empresário, Allan Jesus, e o contrato que firmaram.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
A mulher, dois dias depois do pedido recebeu o cartão em casa e com o sobrenome ofensivo.
No ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou Moro parcial nos processos em que atuou como juiz federal contra Lula
o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei que restringe medidas de busca e apreensão em escritórios de advocacia
A ex-assessora Luiza Caroline Bezerra Batista afirmou que era acariciada pelo vereador Gabriel Monteiro sem consentimento
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações
As alterações estão na portaria 1.027, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29)
A juíza condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Jéssica, de 28 anos foi presa na capital baiana e não reagiu à prisão
Mandado de Segurança Coletivo impetrado pela OAB em benefício da advocacia tem julgamento favorável e garante o direito de escolha do regime de tributação do ISSQN
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
José Felipe Leite Tunholi responde a processo criminal por tentativa de latrocínio de jornalista da TV Globo e corrupção de menor
O requerimento foi de autoria da deputada federal Rejane Dias. Além do aumento, o presidente da agência falou sobre o rol taxativo.
Os advogados de Alcide Filho divulgaram nesta segunda-feira (13), uma nota publicada de esclarecimento sobre o caso que envolve o ambientalista.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.