A indicação segue agora para votação no plenário da Casa, que deverá analisar a matéria em regime de urgência.
Em duas sessões do ano passado, ministros ensaiaram julgar destino do processo cível do valerioduto tucano
Barbosa entrou em discussão durante o julgamento de recursos do processo do mensalão
Defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá promete usar novo documento
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Projeto de lei 74 foi aprovado no Senado e seguirá para a Câmara
Datafolha: 74% dos brasileiros querem prisão dos mensaleiros
Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília
Piauí fica em último no cumprimento da Meta 18.
Parlamentar foi condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por formação de quadrilha e peculato
Supremo nega pedido de liberdade e o ex-goleiro Bruno segue preso
CNJ quer barrar auxílio-alimentação retroativo a magistrados
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.
discurso de Jefferson confronta a tese de seu próprio advogado, Luiz Francisco Corrêa Barbosa
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Barbosa
Joaquim Barbosa: justiça pune mais os pobres
Brasil pune mais os pobres e os negros, diz Ministro Joaquim Barbosa
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Dos 25 condenados, 19 entraram com contestações nesta quinta-feira (2)
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios
Os honorários advocatícios na jurisprudência do STJ
TRT libera contratações para Hospital Universitário