O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
Procurador Plínio Clerton, do Piauí, diz que não há previsão para encerramento da perícia.
instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
O colegiado da Segunda Turma é composto pelos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e André Mendonça.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Segundo o ministro, a parcela de alunos isentos no Enem aumentou quase 40% em relação a 2021.
São válidos as convenções e os acordos coletivos de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas, mesmo sem compensação
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Os dois projetos foram pinçados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)
Segundo a vice-presidente do TST, ministra Dora Maria da Costa, é necessário que a matéria seja examinada pelo ST
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)
Unidas, as agremiações também fundem o tempo de televisão para propaganda eleitoral e recursos que recebem para campanhas e manutenção dos partidos
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Edson Fachin disse nesta terça-feira (17) que a Corte pretende trazer mais de 100 observadores internacionais para acompanhar as eleições
O presidente disse que apenas um "psicopata" ou um “imbecil” chamaria as manifestações de 7 de Setembro e 1º de maio de “atos que atentam contra a democracia”.
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
Fachin afirmou que o trabalho das Forças Armadas para logística e administração das eleições é "proveitoso", mas que o processo eleitoral é um tema civil
O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE