A partir da comunicação feita pelo STJ à Polícia Federal, o órgão deverá montar um cronograma para ouvir os citados pela PGR na petição.
Para Gurgel, ex-governador será solto quando não for mais ameaça
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
O Ministério Público Federal vai receber, ao longo dos próximos 60 dias, informações e opiniões para a elaboração de um procedimento sobre o tema
PREFEITURA É PROIBIDA DE CONTRATAR E TERÁ DE DEMITIR MAIS DE 2 MIL SERVIDORES TERCEIRIZADOS
Acordo assinado por Sílvio Mendes com Ministério Público determina demissão de servidores terceirizados de forma ilegal
Procurador-geral da República quer Arruda preso até fim das investigações
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
A região do Tabocão sempre foi apontada como possível área de enterros de guerrilheiros mortos durante os combates na década de 1970
A defesa quer que Arruda se recupere em casa do cateterismo ao qual deve ser submetido amanhã (18)
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
TRE determina perda de mandato de Arruda por infidelidade.
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Em depoimentos prestados ao Ministério Público Federal em 2005, o corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro acusou o deputado cassado
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
Defesa alega que governador do DF deixou o DEM por ser discriminado
A defesa do governador afastado argumentará que a desfiliação só ocorreu por conta da "iminência da expulsão".
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Processo pede a perda do mandato do governador afastado por desfiliação do partido
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado