Marcos Duanne Barbosa explica como será a redução da jornada, aponta benefícios para a saúde dos trabalhadores e alerta para propostas que podem alterar a mudança.
As denúncias foram registradas nos municípios de São Gonçalo do Gurgueia, Paulistana, Teresina, Barras, Parnaíba e Matias Olímpio
Sessão foi adiada após pedido da defesa; nova data ainda será definida
Seleções reúnem mais de 27 mil vagas temporárias e centenas de postos efetivos, com salários que podem passar de R$ 27 mil. Editais devem sair entre o fim deste ano e o início de 2027.
Moraes votou no Colégio Madre Alix, no Jardim Paulistano, Zona Oeste de São Paulo.
Com a determinação, o ministro também estabeleceu que os votos destinados a Deltan sejam considerados nulos durante a apuração deste domingo (4/10).
Leilão eletrônico será realizado em 9 de outubro e reúne eletrônicos, veículos, roupas e outros produtos; propostas começam amanhã (2) podem ser enviadas até quinta-feira (8).
Objetivo é interromper eventuais práticas ilegais e resguardar a livre manifestação da vontade do eleitor
Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, assumiu o cargo de ministro do TCU em ato reservado. Ele substitui Bruno Dantas, que deixou o cargo para atuar na iniciativa privada.
A existência da apuração foi confirmada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior.
O caso está sob segredo de Justiça e é analisado pelos ministros no plenário virtual da Corte Eleitoral.
Para colher informações sobre os efeitos da norma, o MPF expediu 13 ofícios a órgãos públicos e entidades e realizou uma diligência presencial.
Liminar impede propaganda, debates e uso de recursos públicos pelo candidato no Paraná
Em entrevista ao Jogo do Poder, o jurista também defendeu mudanças no processo penal e criticou o excesso de protagonismo de ministros
Decisão ocorre em meio à crise envolvendo o caso Master
Jurista, mestre e doutor em Direito pela UFMG, Pacelli é autor de obras de referência nas áreas Penal e Processual Penal
Ação cobra início imediato de estudos de delimitação do território em Piripiri (PI); processo está paralisado há mais de dez anos
Supremo Tribunal Federal tem 4 votos a 4 para manter casos separados. Ministro Flávio Dino pede vista após bate-boca entre Gilmar e Mendonça.
Plenário vai decidir se relatório permite abertura de investigação contra o ministro, mas pontos como quem poderá votar e e possível nulidade do documento estão em aberto.
Decisão desta segunda-feira (14) torna público relatório financeiro ligado a Daniel Vorcaro e ao banco
Plenário analisa relatório da PF sobre mensagens entre ministro e Daniel Vorcaro, enquanto quórum e acesso às provas ainda geram dúvidas
Ministros analisam se processo pode ser barrado por irregularidades na elaboração do documento
Defesa do ministro deve argumentar que suspeitas apontadas por André Mendonça são baseadas em ilações e que não há evidências de atuação em favor do Banco Master
Procurador-geral Paulo Gonet afirma que todos os integrantes da Corte devem conhecer a íntegra do material antes do julgamento marcado para terça-feira (15).
Decisão desta sexta-feira (11) atende a pedido da PGR e amplia acesso a investigações relacionadas ao Banco Master