Decisão desta sexta-feira (11) atende a pedido da PGR e amplia acesso a investigações relacionadas ao Banco Master
Ao pedir a retirada do sigilo, a PGR afirmou que a divulgação apenas de parte dos autos poderia criar uma 'ideia equivocada de transparência'.
Moraes apontou o que disse ser uma seletividade subjetiva do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ao levantar o sigilo da investigação, na noite de quinta-feira (9).
A posição será levada pelo presidente da OAB Piauí, Raimundo Júnior, ao Colégio de Presidentes das Seccionais e à OAB Nacional.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
A crise no STF envolvendo Moraes e Mendonça gerou manifestações da OAB, que pediu afastamento cautelar de autoridades. A OAB do Paraná e Rondônia defendem medidas para garantir a independência da apuração.
Nota técnica enviada à CCJ sugere adiar a votação marcada para terça-feira (8). MPF também requereu audiência pública
Caberá ao presidente da Corte decidir quando e se caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada.
Ao discursar durante cerimônia no Palácio do Planalto, presidente disse que a medida é necessária para fortalecer a confiança da população nas instituições.
Presidente da Corte também defendeu a adoção de um código de ética e afirmou que não haverá “precipitação ou omissão”
Período para recebimento das propostas começa as 8h do dia 8 de setembro e vai até as 21h do dia 14 de setembro
Segundo Fachin, a análise deve ocorrer com responsabilidade e respeitando os direitos previstos na Constituição.
Entre as irregularidades estavam a falta de instalações sanitárias adequadas, fornecimento de água imprópria para consumo, ausência de equipamentos de proteção individual (EPIs) e alojamentos superlotados e sem energia elétrica
Conversas obtidas do celular de Daniel Vorcaro mostram, passo a passo, como Ciro Rocha Soares e Cezinha de Madureira articularam o encontro
O principal ponto de divergência entre Mendonça e Andrei Rodrigues está justamente na natureza do relatório.
Paulo Gonet questiona investigação de André Mendonça que resultou na descoberta de conversas entre ministro e Daniel Vorcaro
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Acordo envolve processos de 29 estados dos EUA e prevê novas medidas para proteger adolescentes no Facebook e Instagram
Petição pede reparação da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais por violações de direitos humanos contra pacientes e cobra pedido público de desculpas.
Luiz Filipe Ribeiro falou ao MeioNews a importância de ampliar a atuação do fórum nos estados do Brasil.
Justiça Federal fixou indenização de R$ 750 mil por danos morais coletivos; empresa regularizou sistema de tratamento de efluentes, após atuação do MPF
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Investigação aponta uso de identidades falsas para manter benefícios assistenciais ativos e contratar empréstimos consignados
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Estado alega que documentos sem censura são essenciais para investigar possíveis crimes cometidos no Zorro Ranch