Para o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, esse é um passo importante para o fortalecimento da atuação jurídica do órgão
Apesar da maioria, o ministro Gilmar Mendes pediu que o caso deixe o plenário virtual e passe a ser julgado presencialmente
A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Ele ficará em cela individual. Defesa diz que ex-presidente tem 'comorbidades graves' e havia pedido concessão de prisão domiciliar.
Com o julgamento transferido ao plenário físico, a prisão de Collor segue mantida até nova deliberação do Supremo.
Débora Rodrigues escreveu "Perdeu, mané" durante os atos de 8 de janeiro; pena ainda será definida pelos ministros.
Collor foi preso na madrugada desta sexta-feira (25), no aeroporto de Maceió, de forma discreta e sem alarde. Ele embarcaria para Brasília, onde pretendia se entregar às autoridades.
Segundo o decreto de 2008, mesmo fora do cargo, quem exerceu a função de presidente da República tem direito, por exemplo, a segurança e motorista particular.
Segundo a Telebras, o ministro tem mais de 26 anos de experiência profissional no setor de telecomunicações/TI, dos quais 21 anos dedicados à empresa Oi.
Segundo o novo texto, o grande número de documentos e a complexidade dos processos analisados tornam inviável a conclusão das apurações no prazo inicialmente estabelecido.
Primeira Turma analisará ação penal entre 9 e 16 de maio no plenário virtual; deputada é acusada de ser mandante de falsificação de documentos judiciais
O presidente deu a ordem ao ministro Carlos Lupi, que resistiu e defendeu o presidente do INSS em coletiva à imprensa
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
Criticada pela OAB, medida visa impedir filmagens dentro do auditório, que embora proibidas foram feitas durante análise de denúncia contra núcleo de Bolsonaro
Se a denúncia for aceita pela maioria dos ministros, os acusados se tornarão réus e vão responder a uma ação penal, que vai terminar com a absolvição ou condenação.
Empresário aposta em uso mais nobre do produto para levantar o seu império X
A suspeita é de que Corrêa tenha atuado para interferir em apurações envolvendo o uso da agência para espionagem ilegal durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Ela está detida preventivamente, sob suspeita de utilizar dinheiro de uma facção criminosa para comprar votos nas eleições de 2024, em Teresina.
Em coletiva, o procurador esclareceu que a Câmara não está aguardando uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para tomar qualquer medida sobre a situação da vereadora.
A decisão foi cumprida integralmente, incluindo a proibição de ingresso no prédio da Câmara e de qualquer contato com os demais servidores.
Deputado deverá ficar em prisão domiciliar, além de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais
Com cerca de 500 páginas, o acórdão - decisão única proferida por um grupo de juízes - resume o julgamento realizado em 26 de março
Deputado do União Brasil se reuniu ontem com Lula e governo anunciou que ele substituiria o ex-ministro Juscelino Filho
Gilvan afirmou, publicamente, que deseja que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "vá para o quinto dos infernos" e fez menção à morte do chefe do Executivo
Juscelino entregou o cargo nesta terça-feira (8), após ter sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF)