Segundo os decretos, os créditos suplementares serão financiados por anulações parciais de dotações orçamentárias, excesso de arrecadação e superávit financeiro, conforme cada caso.
Moraes pediu a Zanin para marcar data do julgamento, que deve ocorrer em setembro
STF agenda julgamento de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Saiba quem são os réus e o que esperar.
Donald Trump critica o Brasil como 'péssimo parceiro' e defende Bolsonaro, chamando o processo contra ele de 'execução política'. Saiba mais!
Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.
O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.
A execução da política contará com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que terão funções de orientação jurídica, fiscalização e apoio técnico.
Líder do PT pede investigação na PGR sobre a ocupação da Mesa Diretora da Câmara. Deputados são acusados de atentar contra o Estado Democrático de Direito
Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
PGR foi a primeira a enviar seu documento: pediu a condenação dos oito réus — entre eles, o ex-presidente.
A medida tem como objetivo atender à crescente demanda por ações educativas e à implementação do Programa CNH Social.
Mauro Cid é o delator do caso, que tem como réus, além dele, Jair Bolsonaro e outros ex-auxiliares.
De acordo com o Governo do Estado, todos os concursos previstos estão incluídos no planejamento financeiro que compõe a Lei Orçamentária de 2025.
Fazem parte do grupo 11 militares do Exército e um policial federal. Parte dos militares integrava o Batalhão de Forças Especiais do Exército, cujos soldados são conhecidos como kids pretos.
Ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto e será escoltado pela Polícia Penal durante o procedimento médico
Ex-assessor de Bolsonaro negou plano de monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes
Entenda o confronto entre Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e o juiz Rafael Henrique durante interrogatório sobre o núcleo 2 da trama golpista. Saiba mais!
Os réus dos núcleos 2 e 4 serão ouvidos por videoconferência, a partir das 9h
Ministro do STF entendeu que ex-presidente desobedeceu obrigações impostas pela Justiça, como não usar redes sociais para fazer postagens.
Ministro cobra explicações sobre possível descumprimento de medidas cautelares; fala do ex-presidente pode gerar nova ordem de prisão
Jair Bolsonaro comparece à Câmara dos Deputados e exibe tornozeleira eletrônica. Entenda os motivos da decisão do STF e veja o que aconteceu durante a visita.
Em decisão, ministro Alexandre de Moraes vê 'graves condutas ilícitas' praticadas por Bolsonaro como comprovação de que ele e Eduardo estão 'atuando em conjunto nos atentados à soberania nacional'.