A medida, segundo o Executivo, busca modernizar a gestão de tecnologia da informação e alinhar o município às práticas mais avançadas de inovação digital.
Representantes do setor produtivo e analistas do mercado financeiro elogiaram as medidas do pacote e seu impacto inicial
Os deputados queriam sessão extraordinária em meio ao recesso para impor nova derrota ao governo e aumentar de 513 para 531 o número de deputados
Criminalização das fake news e quarentena para policiais e outros agentes da lei são os principais pontos divergentes
Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI
Dias pediu reforço aos governadores dos estados que poderiam ser prejudicados
Governador argumenta que a proposta invade prerrogativas exclusivas do Executivo.
Senadores em campos opostos na política do estado, fizeram negociações diretas em projeto que mantém a quantidade de deputados do Piauí
Com mudança no texto, volta para a Câmara. Prazo dado pelo STF termina no dia 30 de junho para redistrfibuição de vagas, caso contrário o Piauí perde duas das atuais 10 cadeiras na Câmara
Relator Marcelo Castro diz que Nordeste não pode perder sob "hipótese nenhuma'" esta matéria, uma vez que pode fica subrepresentado
Os interessados em participar do exame nacional poderão fazer a inscrição no período de 14 a 25 de julho pelo Sistema PND
Deputado diz que ainda não se sabe se medida será aprovada no Senado. O Congresso precisa aprovar PLP até dia 30, prazo dado pelo STF.
Piauí pode perder duas cadeiras caso projeto não seja aprovado até dia 30
A ampliação se baseia no crescimento populacional de alguns estados, corrigindo a defasagem na representação proporcional, que não é revista desde 1994
Relator na Comissão, Gessivaldo Isaías (Republicanos) disse que a iniciativa é importante, pois é uma Secretaria específica para trabalhar a relação de emprego e renda.
Proposta substitui decreto anterior e inclui mudanças em alíquotas de apostas esportivas, rendimentos de LCI e LCA e benefícios fiscais de fintechs
No Dia do Meio Ambiente, o Brasil enfrenta destruição ambiental e retrocessos legislativos. Entenda o impacto do PL 2159/21 e outros projetos que ameaçam a natureza
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Atualmente, o limite de receita bruta permitido nesse modelo é de R$ 16 milhões por ano ou de até R$ 1,33 milhão multiplicado pelo número de meses de operação, quando menor que 12.
Cada parlamentar tem direito a R$ 37,9 milhões anuais em emendas, metade delas destinadas obrigatoriamente à saúde pública.
Os dez deputados votaram e articularam para que proposta fosse aprovada
Projeto do deputado estadual João Mádison voltado para a primeira infância é aprovado na Assembleia Legislativa
O STF acatou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo Federal em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional
Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.