Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
A matéria trata da atualização do vencimento e das gratificações de incentivo à docência e operacional (GID/GIO) destinadas a professores do primeiro e segundo ciclos, além de pedagogos e psicopedagogos que atuam nas escolas municipais.
A proposta enviada por Silvio Mendes garante que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo.
Projeto prevê impedimento de diplomação em caso de exame positivo ou recusa
Franzé Silva propôs a implementação do Programa de Capacitação em Análise do Comportamento Aplicada (ABA)
A definição do coeficiente é importante, pois baliza a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios; quanto maior o coeficiente, maior o valor recebido.
Texto enviado pelo STF e aprovado no Congresso previa aumento de 25,97%, dividido entre 2026, 2027 e 2028
Lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles prevê licitação, possibilidade de subsídios públicos e exploração de atividades esportivas, culturais e comerciais no espaço
PLP autoriza estados, municípios e o DF a pagarem gratificações por tempo de serviço e licenças-prêmio congeladas entre 2020 e 2021
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
Presidente municipal do PT, o vereador João Pereira apresentou uma série de emendas ao projeto.
A proposta determina que não poderá haver cobrança adicional pela oferta de embalagens para alimentos adquiridos e não consumidos no local.
A Secretaria Municipal de Articulação Institucional (SEMAI) passa a concentrar a Coordenação da Agenda 2030, transferida da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação (SEMPLAN).
Linguagem neutra foi utilizada em algumas cerimônias no Palácio do Planalto, o que foi alvo de críticas de conservadores. Lula não costuma usar essa forma de comunicação
A iniciativa, inclui ainda uma ação com pintura artística e organização da biblioteca, com doação de mobiliários sustentáveis, além de 500 livros e um kit literário com fantoches
Senador recebeu agentes comunitários de saúde na segunda-feira, dia 27 de outubro
O projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); o texto segue agora para aprovação pelo plenário da Assembleia
A medida surge como alternativa à PEC que pretendia fixar o orçamento militar em 2% da receita corrente líquida, proposta que enfrenta resistência por limitações fiscais.
Projetos fortalecem estrutura do Ministério Público e asseguram progressão funcional a servidores cedidos
Câmara tem até a última sessão do ano para revogar legislação sob pena do reajuste valer a partir de 01/1/26
Prodater é transformada em SECTI em Teresina. Saiba como a mudança impulsionará a tecnologia, inovação e gestão pública na capital. Confira!
Proposta que aumenta IPTU em 70% foi votada e aprovada na última sessão de 2024, ás vésperas do Natal e sem transparência
Ex-prefeito Dr. Pessoa denuncia fraude na sanção da lei do IPTU em Teresina. Entenda a polêmica e as alegações
Segundo a mensagem enviada à Câmara, o objetivo da operação é financiar até R$ 435 milhões exclusivamente para liquidar o saldo devedor da Operação de Crédito firmada na gestão Dr Pessoa.
CCJ do Senado vota projeto que consolida normas eleitorais. Oposição resiste à criminalização de fake news e consegue vitória no voto impresso