O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Texto também prevê desconto para até R$ 7.350 mensais, além de uma tributação mínima para pessoas com alta renda.
Projeto enviado à Alepi prevê condições especiais para regularização de débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com meta de arrecadar R$ 42 milhões
Lula sanciona lei que amplia tarifa social de energia para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único. Saiba quem se beneficia e como funciona.
Senado aprova regime de urgência para a segunda etapa da reforma tributária. Entenda os principais pontos e mudanças propostas. Saiba tudo!
Entenda por que o congresso adiou a votação do projeto de isenção do ir até r$ 5 mil e como isso afeta o bolso de milhões de brasileiros
O parecer concede desconto de 50% na passagem aérea e em transporte coletivo de um acompanhante da pessoa com deficiência.
Ministro da Fazenda rebate críticas da oposição e afirma que medida promove justiça tributária
Veja como ficará o Imposto de Renda com isenção dos que ganham menos por mês
Projeto de Lei será assinado no Planalto; medida pode beneficiar 30 milhões de brasileiros, mas depende de aprovação do Congresso
Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Alepi aprova convocação de mais candidatos para curso de formação da PM e mudanças no estatuto da corporação.
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Semana passada, o ministro firmou parceria para construção de espaços esportivos na Universidade Federal do Maranhão
Até o momento, o projeto será encaminhado para regulamentar exclusivamente o transporte de passageiros em aplicativos como Uber e 99
O valor da tarifa social será o menor entre 50% da tarifa da primeira faixa de consumo e 7,5% do valor base do programa Bolsa Família
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
O Brasil adotará um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), usado por mais de 100 países.
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).